Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 24 de 42

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de prevenç&atild...

Dispõe sobre o trânsito e estacionamento de motocicletas nas vias p&uacu...

Dispõe sobre a suspensão da imposição de multa, corte ou ...

Permite o uso remunerado de bem público municipal localizado no Mirante do Cri...

Dispõe sobre a utilização de imóveis destinados a finalid...

Para o efetivo enfrentamento da COVID 19, estabelece restrição de acess...

“Dispõe sobre ação integrada de avaliação e ...

“Cria comissão para análise, acompanhamento e deliberaç&at...

Acrescenta ao Decreto nº 2.239 de 02 de janeiro de 2020, valores relativos aos p...

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do Cemitér...

Decreta Estado de Calamidade no Município de Monte Alegre do Sul e dá o...

Dispõe sobre diretrizes no Município de Monte Alegre do Sul visando a p...

Dispõe sobre o funcionamento de serviços relacionados à Sa&uacut...

Dispõe sobre data de vencimento de licença descrita no Artigo 37 do Dec...

Dispõe sobre criação de Comissão de Turismo e dá o...

Dispõe sobre a regulamentação da alteração do hor&...

Atos Oficiais - Anteriores