Decretos Municipais
-
DECRETO N° 2.829 DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado: 10/03/2026
“Altera as disposições do Decreto n° 2.513, de 19 de dezembro de 2.022, com a designação de novos membros na composição do Conselho do FUNDEB de Monte Alegre do Sul e dá outras providências”.
-
DECRETO N° 2.828 DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado: 10/03/2026
“Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências”.
-
DECRETO N° 2.827 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Publicado: 09/03/2026
“Dispõe sobre a instauração do processo de recomposição do Conselho Municipal de Esportes, Juventude e Lazer – CMEJL, nos termos da Lei Municipal nº 1.926, de 16 de setembro de 2021 e dá outras providências”.
-
DECRETO N° 2.825 DE 09 DE MARÇO DE 2026
Publicado: 09/03/2026
“Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Monte Alegre do Sul, a aplicação do art. 98, § 2º, da Lei nº 8.112/1990, aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
-
DECRETO N° 2.824 DE 09 DE MARÇO DE 2.026
Publicado: 09/03/2026
“Altera Decreto nº 2.347, de 21 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o exercício de funções de apoio educacional por docentes e dá outras providências.”
-
DECRETO N° 2.822 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.026
Publicado: 24/02/2026
“Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, revoga o Decreto n. º 2734 de 24 de fevereiro de 2.025 e dá outras providências. “
-
DECRETO N° 2.821 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.026
Publicado: 23/02/2026
“Dispõe sobre os critérios excepcionais para matrícula de educandos residentes em outros Municípios na rede municipal de ensino de Monte Alegre do Sul, em conformidade com o art. 4º, inciso X, da Lei Federal nº 9.394/1996, e dá outras providências.”
-
ERRATA - DECRETO N° 2.811 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
Publicado: 11/02/2026
RETIFICA: Artigos 3º e 18º
-
DECRETO N° 2.820 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026
Publicado: 10/02/2026
Revoga o Decreto n° 2.746 de 31 de março de 2.025
-
ERRATA - DECRETO N° 2.817 DE 30 DE JANEIRO DE 2.026
Publicado: 10/02/2026
Errata - Decreto nº 2.817 -Anexo I , de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município