Decretos Municipais
ERRATA - DECRETO N° 2.811 DE 16 DE JANEIRO DE 2.026
Publicado: 11/02/2026
RETIFICA: Artigos 3º e 18º
DECRETO N° 2.820 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.026
Publicado: 10/02/2026
Revoga o Decreto n° 2.746 de 31 de março de 2.025
ERRATA - DECRETO N° 2.817 DE 30 DE JANEIRO DE 2.026
Publicado: 10/02/2026
Errata - Decreto nº 2.817 -Anexo I , de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município
DECRETO N° 2.819 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026
Publicado: 05/02/2026
“Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 17 e 18 de fevereiro do ano de 2.026 e dá outras providências”
DECRETO N° 2.818 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.026
Publicado: 05/02/2026
“Revoga o Decreto n° 2.788 de 24 de setembro de 2.025”
DECRETO N° 2.817 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Publicado: 30/01/2026
“Regulamenta o evento “37ª Mini Maratona de Aleluia – Troféu Armando Salzani”, e dá outras providências. ”
DECRETO N° 2.816 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado: 27/01/2026
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento do Município de Monte Alegre do Sul referente ao exercício de 2026.”
DECRETO N° 2.815 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado: 19/01/2026
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento do Município de Monte Alegre do Sul referente ao exercício de 2026.”
DECRETO N° 2.814 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado: 19/01/2026
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento do Município de Monte Alegre do Sul referente ao exercício de 2026.”
DECRETO N° 2.813 DE 19 DE JANEIRO DE 2.026
Publicado: 19/01/2026
Altera a redação do artigo 12, parágrafo único do Decreto nº 2.804, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as datas de vencimento das parcelas do IPTU e dá outras providências.