Portarias Municipais

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Publicado: 20/02/2026

“Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Seleção de Projetos, da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n. 14.399/2022), Ciclo 2.”

Publicado: 13/02/2026

“Altera a Portaria nº 232, de 22 de dezembro de 2025, que nomeia os Conselheiros Tutelares do Município e dá outras providências.”

Publicado: 13/02/2026

“Exonera emprego público eletivo, a pedido e dá outras providências”.

Publicado: 13/02/2026

“Exonera emprego público em caráter temporário, nos ditames do Processo Simplificado de Contratação Emergencial e dá outras providências”.

Publicado: 13/02/2026

“Nomeia emprego público em caráter temporário e emergencial e dá outras providências”.

Publicado: 13/02/2026

“Prorroga licença sem vencimentos a empregado público e dá outras providências”.

Publicado: 11/02/2026

“Concede licença sem vencimentos a empregado público e dá outras providências”.

Publicado: 06/02/2026

“Nomeia servidora para o exercício da função de Coordenador de Organização Escolar e dá outras providências”.

Publicado: 06/02/2026

“Nomeia servidores para o exercício da função de Professor de Apoio Escolar e dá outras providências”.

Publicado: 06/02/2026

“Prorroga afastamento temporário do servidor público com percepção de vencimentos para apuração de sindicância”.

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