Licitações Documentos
DISPENSA Nº 03 /2026
Publicado: 23/01/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL 2789 DE 16/09/2025. ESTIMATIVA PARA 03 MESES DE CONSUMO ATÉ QUE SEJA REALIZADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
DISPENSA Nº 02 /2026
Publicado: 22/01/2026
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DO TELHADO ANTIGO DA FONTE BOM JESUS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO NOVO TELHADO, EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO TELHADO, COM DEVIDA INSTALAÇÃO E ACABAMENTOS, RESPEITANDO AS NORMAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DE SEGURANÇA, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL SP.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Publicado: 21/01/2026
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a alimentação escolar- ano 2026”.
DISPENSA Nº 01/2026
Publicado: 19/01/2026
Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação continuada e supervisão técnica dos profissionais da Assistência Social no Município de Monte Alegre do Sul (servidores da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e da Gestão do SUAS, totalizando aproximadamente 10 participantes por turma). As ações de capacitação e supervisão serão focadas na Proteção Social Básica e Especial, gestão do SUAS, e execução do Programa Bolsa Família/Cadastro Único, conforme as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Educação Permanente (PNEP/SUAS), por um período de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 23/2025 - CANCELADO
Publicado: 09/12/2025
Contratação de empresa especializada, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para fornecimento contínuo de licença mensal de uso de sistema de Gestão Pública, modular e integrado, em ambiente de computação em nuvem (SaaS), incluindo implantação, migração de dados, manutenção, suporte técnico, capacitação, atualizações legais automáticas, segurança da informação e serviços correlatos. A solução deverá contemplar os módulos mínimos indispensáveis à gestão pública municipal, conforme especificado no Edital e no Termo de Referência. O sistema deverá operar integralmente em ambiente web, em conformidade com a LGPD, possuir integração obrigatória com o AUDESP (TCE-SP) e disponibilizar suporte técnico contínuo e/ou emergencial em horário comercial.
PREGÃO PRESENCIAL: Nº 22/2025
Publicado: 08/12/2025
Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Elétrica e Consultoria Técnica para atender à Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul-SP, com a finalidade de realizar a análise, identificação e adequação das contas de energia elétrica de responsabilidade da Administração Municipal. O serviço compreenderá a verificação de possíveis irregularidades nas cobranças efetuadas pela concessionária, a avaliação das tarifas aplicadas e a adoção de medidas corretivas, visando à redução dos valores pagos e à recuperação de valores cobrados indevidamente nos últimos 120 (cento e vinte) meses. A remuneração da contratada será exclusivamente sobre valores efetivamente recuperados em favor da Administração. O Contrato terá vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal, conforme condições estabelecidas no Edital e em seus anexos.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Publicado: 02/12/2025
“Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, com fornecimento de veículos acessíveis e convencionais, devidamente abastecidos e com condutor e, quando necessário, com monitor, destinados ao transporte de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), pelo período de 12 meses”.
DISPENSA Nº 53/2025
Publicado: 28/11/2025
CONTRATAÇÃO DE CLINICA VETERINÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO (CÃES E GATOS) PARA O PERIODO DE 12 MESES, CONFORME ANEXO I- TERRMO DE REFÊRENCIA
PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS): Nº 20/2025
Publicado: 28/11/2025
Contratação de empresa especializada para registro de preços visando à eventual aquisição de massa asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e emulsão asfáltica, com fornecimento de mão de obra, para execução de serviços de tapa-buracos em vias públicas do Município, conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses
PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS): Nº 19/2025
Publicado: 20/10/2025
Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos, que serão utilizados nos serviços diários de manutenção da rede coletora de esgotos e distribuidora de água durante o período de 12 (doze) meses, com reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme a Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14.