CONDEMA convoca conselheiros para reunião ordinária em 21 de julho
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) convoca seus conselheiros para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 21 de julho, na Casa da Agricultura, situada à Rua Coronel Luís Leite, nº 266, em Monte Alegre do Sul.
A reunião ocorrerá às 18h, em primeira chamada, e às 18h30, em segunda chamada.
Pauta da reunião:
1-Aprovação da ata da reunião anterior (06/2026).
- Informes da Presidência e Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente.
- Informe sobre encaminhamento do Processo Administrativo Girardelli para o MPSP.
- Relatório do primeiro Semestre 2026 do CONDEMA.
- Constituição de Grupo de Trabalho para elaboração da proposta do Fundo Municipal de Meio Ambiente:
Objetivos do GT:
- levantar a legislação aplicável;
- analisar experiências de outros municípios;
- elaborar minuta de projeto de lei ou de regulamentação, conforme o caso;
- propor fontes de financiamento do Fundo;
- estudar a implantação futura do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA);
- apresentar relatório técnico ao CONDEMA.
- Plano Diretor (Alinhamento do Conselho e informações a respeito);
- Prevenção aos Incêndios florestais (Defesa Civil - informações)
- Planejamento do Segundo Semestre de 2026 (Minuta de planejamento)
- Manifestação do Público Presente nos termos do regimento interno
- Encaminhamentos Finais
A participação da população fortalece a transparência, o controle social e a construção das políticas públicas ambientais de Monte Alegre do Sul.
