CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026
Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de instrução, treinamento, oficinas e desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e socioeducativas, para futura contratação por hora-aula, visando atender às demandas dos Departamentos Municipais de Educação, Cultura, Esportes e Turismo e de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul torna público que se encontra aberta a seguinte Chamada Pública para credenciamento:
CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/2026
OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos de instrução, treinamento, oficinas e desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e socioeducativas, para futura contratação por hora-aula, visando atender às demandas dos Departamentos Municipais de Educação, Cultura, Esportes e Turismo e de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
PERÍODO INICIAL PARA APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO (1ª ETAPA): De 17 de junho de 2026 a 01 de julho de 2026.
HORÁRIO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Das 09h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira.
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: Setor de Protocolo Municipal, situado à Avenida João Girardelli, nº 500, Centro, Monte Alegre do Sul/SP – CEP: 13.820-070.
CREDENCIAMENTO PERMANENTE: Encerrada a etapa inicial de recebimento, o presente credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do edital para recebimento de novos pedidos de credenciamento, nos termos do instrumento convocatório.
O edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura, bem como poderá ser solicitado junto ao Departamento Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 17 de junho de 2026.
JOSÉ RAFAEL VEZZAN
Prefeito Municipal