LEI Nº 2.040 DE 24 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026"
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências
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ANEXOS
2. Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais Metas Custos
3. Anexo VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
4. Demonstrativo 1 - Metas Anuais
5. Demonstrativo 2 - Avaliaçao do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercicio Anterior
6. Demonstrativo 3 - Das Metas Fiscais atuais comparadas as fixadas nos tres exercicios anteriores
7. Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimõnio Líquido
8. Demonstrativo 5 - Origem e aplicação dos recursos obtidos com alienacão de ativos
9. Demonstrativo 6 - Avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS
10. Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita
11. Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatorias de Carater Continuado
12. Demonstrativos de Riscos Fiscais