Autorização
Em caráter de URGÊNCIA, em virtude do período de estiagem e do grande número de focos de incêndios que o MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL está enfrentando, para áreas onde se encontram vegetações com risco de serem atingidas por incêndios, neste município, FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES PARA EXECUCÃO DE ACEIRO EM TODOS OS LOCAIS QUE PODEM TER SUA SITUAÇÃO AGRAVADA , de modo EMERGENCIAL e URGENTE, a fim de evitar a degradação da vegetação existente nos locais necessários, minimizando os efeitos da estiagem e dos incêndios que estão assolando o município nos últimos dias, conforme disposto no Decreto nº 68.805, de 24 de agosto de 2024, do Governador do Estado de São Paulo, no qual Declara situação de emergência nas áreas que especifica, em razão de incêndios florestais no território estadual.
Nada mais,
Monte Alegre do Sul, 24 de agosto de 2024
João Luiz de Souza Junior
Coordenador Municipal da Defesa Civil