A Prefeitura Municipal, através de seu Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, juntamente com o Departamento de Fazenda Pública e Finanças, convida a todos para participarem da Consulta Pública Eletrônica e indicarem sugestões que acharem pertinentes e que possam vir a contribuir quanto a Elaboração da LOA referente ao Exercício de 2025 em nosso município.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
Por que é importante sua participação?
A Consulta Pública tem como objetivo criar um diálogo entre o Poder Executivo e a População, onde os cidadãos podem indicar e sugerir quais as prioridades e necessidades para se efetuar melhorias em nosso município, e tais sugestões podem ser consideradas no momento de elaboração desta Lei, que é realizada anualmente. Por isto a participação da população é muito importante, pois juntos, buscamos construir um município melhor para todos viverem, que valorize e crie oportunidades a todos.
A Consulta Pública ficará disponível no Site Oficial da Prefeitura de Monte Alegre do Sul a partir do dia 03 de junho e permanecerá ativa até a data máxima de 05 de julho de 2024.
Para informações e dúvidas:
ouvidoria@montealegredosul.sp.gov.br
(19) 3899-9120