A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul abre as inscrições para os Editais da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022.
De 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, pessoas físicas e jurídicas da área cultural, podem se inscrever por meio dos editais citados abaixo e concorrer aos recursos da Lei Paulo Gustavo. Sendo selecionados pelo Comitê Gestor, receberão os valores dos projetos e/ou prêmios disponíveis, citados nos editais.
Para participar, os interessados devem se inscrever conforme informações indicadas nos referidos editais.
Link do edital: https://www.montealegredosul.sp.gov.br/licitacao-ver/467/chamada-publica-n-05-2023
Link do edital: https://www.montealegredosul.sp.gov.br/licitacao-ver/466/chamada-publica-n-04-2023
A Lei Paulo Gustavo (195/2022) é destinada a artistas, produtores, empresas, espaços culturais e sociedade civil. Além disso, pessoas físicas podem representar grupos ou coletivos culturais, se inscrever e concorrer aos recursos da referida Lei. A inscrição é permitida em ambos os editais, com o mesmo CPF ou CNPJ.
Apenas a inscrição não garante o acesso aos recursos. De acordo com os editais serão avaliados pelo comitê gestor, critérios de seleção das propostas inscritas.
ATENÇÃO: Antes de se inscrever, leia o edital desejado ou ambos e confira os requisitos e documentos necessários para participar.
Mais informações:
Email: cultura@montealegredosul.sp.gov.br