Em conformidade com a Lei n° 1.556, de 27 de setembro de 2010, a Prefeitura de Monte Alegre do Sul reforça que, desde então, o Dia da Consciência Negra faz parte do rol dos feriados municipais.
A data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695 e é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.