Extrato de Aditamentos - julho 2024

EA - 22/07/2024

Aditamento nº 36/2024; Assinatura: 04/06/2024; Processo Administrativo: 1292/2019; Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2020; Permitente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: AUGUSTO CESAR BAR E RESTAURANTE LTDA. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01(um) imóvel de propriedade da Municipalidade, com 97,11 m², localizado no Mirante do Cristo, com acesso pela Rua Prefeito José Amaral, incluindo área externa no entorno de um raio aproximado de 30m para disposição de mesas, para instalação e exploração de elaboração e fornecimento de alimentação por pessoas jurídicas interessadas, para funcionamento mínimo de sexta-feira a domingo e feriados no horário de funcionamento pré-fixado pelo Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.278 de 22 de maio de 2.020. e elementos constantes do Processo Administrativo nº 1292/2019, Termo de Referência constante da Concorrência Pública 004/2020”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 01/06/2025.

Aditamento nº 37/2024; Assinatura: 04/06/2024; Processo Administrativo nº 888/2021; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: FUNDAÇÃO SADA ASSED. Objeto: “Constitui objeto deste contrato a contratação da Fundação Sada Assed, para a reorganização e a reestruturação Administração Direta do Município de Monte Alegre do Sul (Reforma Administrativa), conforme autos da dispensa de licitação, Processo Administrativo n. º 888/2021”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 26/10/2024.

Aditamento nº 38/2024; Assinatura: 04/06/2024; Processo Administrativo nº 1527/2024; Comodato de Imóvel por prazo determinado; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: Valdemir Pereira dos Santos. Objeto: “O presente tem como OBJETO, imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Av. Deputado Narciso Pieroni, setor 1, Lote: A4, número 0, Distrito das Mostardas – Monte Alegre do Sul/SP, inscrito no cadastro municipal sob nº 02.01.013.0228.01-9.”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 14/07/2026.

Aditamento nº 39/2024; Assinatura: 04/06/2024; Processo Administrativo nº 711/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 17/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), exceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica.”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 26/06/2025.

Aditamento nº 40/2024; Assinatura: 04/06/2024; Processo Administrativo nº 1415/2023; Modalidade: Concorrência Pública nº 03/2023; Permitente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionária: LAISLA APARECIDA CLEMENTE 39389354803. Objeto: “Permissão de uso remunerado e em caráter precário de 01 (um) espaço de 6 metros x 6 metros, de propriedade da Municipalidade, localizado no Complexo Esportivo Aparecido de Andrade, na Estrada Municipal Nelson Taufic Nassif, S/N, no bairro do Falcão, para exploração de comercio e prestações de serviços de alimentação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, e elementos constantes no processo administrativo nº 1415/2023.”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 26/06/2025.

Aditamento nº 41/2024; Assinatura: 04/06/2024; Processo Administrativo nº 720/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 18/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública no município, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme termo de referência em anexo”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 26/06/2025.

Aditamento nº 42/2024; Assinatura: 05/06/2024; Processo Administrativo nº 66/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SMS PRODUÇÕES ARTISTICAS - MEI. Objeto: “Contratação de profissional técnico capacitado para ministrar aulas de oficina de teatro para crianças, adolescentes e adultos, com carga horaria de 12 horas semanais, conforme convênio com o SESI”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 29/08/2024.

Aditamento Emergencial nº 43/2024; Assinatura: 14/06/2024; Processo Administrativo nº 1155/2020; Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: “Contratação de Empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), destinados aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Monte Alegre do Sul, conforme Anexo I – Memorial Descritivo”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 024/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. ”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 17/09/2024

MODIFICADO: 28/06/2024 14:57