Extrato de contratos , aditamentos e instrumentos de permissão de uso- agosto de 2023

ECAIPU- - 21/09/2023

Contrato nº 44/2023; Assinatura: 18/08/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 1008/2023; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: B. S. DE CAMPOS. Objeto: “Locação de equipamento de som e iluminação, de acordo com as especificações constantes no Processo Administrativo nº 1008/2023”. Valor global estimado: R$ 43.620,00.

Contrato nº 45/2023; Assinatura: 04/09/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2023; Processo Administrativo nº 649/2023; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Objeto: “Contratação de Instituição Financeira Oficial ou Privada para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de vencimentos de servidores e empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas do município de Monte Alegre do Sul mediante crédito em conta (transferências eletrônicas) conforme disposto na Resolução nº 3.424 de 21 de dezembro de 2006 expedida pelo Conselho Monetário Nacional - Conforme Termo de Referência - Anexo I”. A contratada pagará a importância de R$ 230.000,00.

Aditamento nº 32/2023; Assinatura: 24/08/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2018; Processo Administrativo nº 192/2018; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: BANCO BRADESCO S.A. Objeto: “O presente aditamento tem o escopo de prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem como objeto “Contratação de Instituição Financeira privada para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução nº 3.424, de 21 de dezembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital” por um período de até 11 (onze) dias, a partir de 24 de agosto de 2023, podendo ser rescindindo antes do termino da vigência prevista no presente”. Aditamento de prazo.

Aditamento nº 33/2023; Assinatura: 28/08/2023; Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2022; Em especial atendimento ao Processo Administrativo nº 2551/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: ““Contratação de empresa especializada em fornecimento de SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO – CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL”. Aditamento de valor em R$ 18.922,83. O valor global do contrato nº 18/2022 passara a ser de R$ 580.693,25.

Aditamento nº 34/2023; Assinatura: 11/09/2023; Modalidade: Concorrência nº 02/2023; Processo Administrativo nº 647/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Paschoal Varoni e Rua Santo Expedito, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103224/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Aditamento de prazo.

Aditamento nº 35/2023; Assinatura: 11/09/2023; Modalidade: Concorrência nº 02/2023; Processo Administrativo nº 647/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Paschoal Varoni e Rua Santo Expedito, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103224/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Aditamento de prazo.

Aditamento nº 36/2023; Assinatura: 11/09/2023; Modalidade: Concorrência nº 03/2023; Processo Administrativo nº 648/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Julia Campanari de Paiva Lopes e Rua Frederico Stafocher, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103225/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Aditamento de prazo.

Aditamento nº 37/2023; Assinatura: 11/09/2023; Modalidade: Concorrência nº 03/2023; Processo Administrativo nº 648/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Julia Campanari de Paiva Lopes e Rua Frederico Stafocher, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103225/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Aditamento de prazo.

Aditamento nº 38/2023; Assinatura: 11/09/2023; Modalidade: Concorrência nº 02/2023; Processo Administrativo nº 647/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Paschoal Varoni e Rua Santo Expedito, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103224/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Aditamento de prazo.

Aditamento nº 39/2023; Assinatura: 11/09/2023; Modalidade: Concorrência nº 03/2023; Processo Administrativo nº 648/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Julia Campanari de Paiva Lopes e Rua Frederico Stafocher, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103225/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Aditamento de prazo.

Aditamento nº 40/2023; Assinatura: 18/09/2023; Signatário: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Locador: VALDIR FRANCISCO JESUS TRUZZI E MARIA ENILDA CAMPOS TRUZZI. Objeto: “Contrato de Locação de área de terra de aproximadamente 24.908,18 m2 para uso exclusivo na captação de água da Estação de Tratamento de Água – ETA, consubstanciado nos termos do Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, que entre si celebram o Município de Monte Alegre do Sul e os proprietários abaixo qualificados”. Aditamento de prazo.

Instrumento de Permissão de Uso nº 03/2023; Assinatura: 23/08/2023; Concorrência Pública nº 04/2023; Processo Administrativo nº 1189/2023; Permissionário: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permitente: 51.905.456 SILMARA BATISTA DOS SANTOS SILVA; Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de Imóvel com área construída de 48,00m2, anexo à quadra de malha e bocha, localizado na Rua Cel. Luiz Leite nº 194”, para funcionamento mínimo de sexta-feira a domingo e em feriados, das 10:00 às 21:00 horas, conforme elementos constantes do processo administrativo nº 1189/2023 – Concorrência Pública 04/2023“; Valor mensal: R$ 450,00; Vigência: 12 meses.

Instrumento de Permissão de Uso nº 04/2023; Assinatura: 19/09/2023; Concorrência Pública nº 02/2023; Processo Administrativo nº 571/2023; Permissionário: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permitente: SANDRA REGINA PEREZ; Objeto: “Permissão de uso, remunerado e em caráter precário de 01 (um) imóvel de propriedade da Municipalidade localizado no Balneário Municipal, na Praça Rinaldo Godoy Borgiani, de acordo com o descrito no anexo I deste edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município e elementos constantes no processo administrativo nº 571/2023 “; Valor mensal: R$ 1.000,00; Vigência: 12 meses.

MODIFICADO: 21/09/2023 14:17