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Extrato de contratos e aditamentos– julho 2023

ECA - 21/08/2023

Contrato nº 36/2023; Assinatura: 29/06/2023; Modalidade: Inexigibilidade n° 02/2023; Processo Administrativo nº 824/2023; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA. Objeto: “Contratação da Corporação Musical Santa Cecilia para a apresentação durante a realização da 150ª Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus e aniversário da cidade, sendo 8 apresentações”. Valor global estimado: R$ 24.000,00. Vigência: 30 dias.

Contrato nº 37/2023; Assinatura: 29/06/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ML ELEVADORES LTDA. Objeto: “Prestação de serviço técnico para o elevador”. Valor global estimado: R$ 2.700,00. Vigência: 06 meses.

Contrato nº 38/2023; Assinatura: 12/07/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ANDERSON LEME DE OLIVA CANDIDO. Objeto: “Contratação de empresa para a realização de serviço de manutenção da “Sala da Banda” localizada no Clube “Sociedade Recreativa 1º de Outubro” a Rua João da Serra”. Valor global estimado: R$ 1.500,00. Vigência: 10 dias.

Contrato nº 39/2023; Assinatura: 13/07/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: ANDERSON LEME DE OLIVA CANDIDO. Objeto: “Contratação de mão de obra para construção de 14 carneiras duplas e 02 carneiras individuais, no cemitério municipal, conforme solicitação recebida da chefia de gabinete, tendo em vista na necessidade de alocar novos óbitos”. Valor global estimado: R$ 7.000,00. Vigência: 30 dias.

Contrato nº 40/2023; Assinatura: 19/07/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 626/2023; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: LM GATTI COMERCIO PIROTÉCNICO E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: “Contratação de serviço de show pirotécnico para a festa do Padroeiro que acontecerá no mês de agosto nos dias 04, 05 e 06”. Valor global estimado: R$ 17.380,00.

Contrato nº 41/2023; Assinatura: 01/08/2023; Modalidade: Inexigibilidade n° 03/2023; Processo Administrativo nº 914/2023; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA. Objeto: “Contratação de show artístico da dupla “Guilherme e Benuto” no dia 06 de agosto as 22 horas, para o evento tradicional em comemoração aos 150ª anos do padroeiro Senhor Bom Jesus e aniversário da cidade”. Valor global estimado: R$ 200.000,00.

Contrato nº 42/2023; Assinatura: 03/08/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 975/2023; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SAMUEL DONIZETH DE OLIVEIRA 27014308874. Objeto: “A CONTRATADA fica obrigada a realizar 01 (uma) apresentação de serviço musical no dia 05 de agosto as 17 horas, durante a realização da 150ª Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus e aniversário da cidade, situada na Praça Bom Jesus, nesta cidade”. Valor global estimado: R$ 14.000,00.

Contrato nº 43/2023; Assinatura: 14/08/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 715/2023; Contratante: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: H. SACCO NETTO. Objeto: “Locação de stands em Octanorme, medidas 4x4 com divisória interna para cozinha, balcão frontal e spots com lâmpada”. Valor global estimado: R$ 34.000,00.

Aditamento nº 25/2023; Assinatura: 04/07/2023; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo nº. 888/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: FUNDAÇÃO SADA ASSED. Objeto: “Constitui objeto deste contrato a contratação da Fundação Sada Assed, para a reorganização e a reestruturação Administração Direta do Município de Monte Alegre do Sul (Reforma Administrativa), conforme autos da dispensa de licitação, Processo Administrativo n.º 888/2021”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 01/11/2023.

Aditamento nº 26/2023; Assinatura: 06/07/2023; Modalidade: Concorrência nº 01/2023; Processo Administrativo nº. 440/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: ESTRUTURA-SE CONSTRUÇÕES E REFORMAS. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução da obra objeto do Convenio n° 238/2021 - SET DADETUR - Instalação de Pórticos Turísticos nas Principais Rotas Turísticas Municipais, conforme anexo I”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 01/09/2023.

Aditamento nº 27/2022; Assinatura: 06/07/2023; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo nº 1966/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: COESMA – Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda. Objeto: “Contrato de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito, em conformidade com o que estabelece as leis de trânsito em vigência”. Aditamento de prazo. Vigência: 01/07/2024

Aditamento nº 28/2022; Assinatura: 10/07/2023; Modalidade: Concorrência nº 001/2022; Processo Administrativo nº 1966/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: C.A.T. CENTRAL AMERICANA TREINAMENTOS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução da obra “Revitalização dos atrativos turísticos Lago dos Patos e Lago do Falcão”, objeto do Convênio n° 239/2021 firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo – DADETUR”. Aditamento de prazo. Vigência: 17/10/2023

Aditamento nº 29/2023; Assinatura: 14/07/2023; Processo Administrativo nº 1849/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. Objeto: “Prestação de serviços técnicos de informática”. Aditamento de prazo. Vigência: 07/07/2024.

Aditamento nº 30/2023; Assinatura: 19/07/2023; Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2020; Processo Administrativo nº 1292/2019;; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: AUGUSTO CESAR BAR E RESTAURANTE LTDA. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01(um) imóvel de propriedade da Municipalidade, com 97,11 m², localizado no Mirante do Cristo, com acesso pela Rua Prefeito José Amaral, incluindo área externa no entorno de um raio aproximado de 30m para disposição de mesas,  para instalação e exploração de elaboração e fornecimento de alimentação por pessoas jurídicas interessadas, para funcionamento mínimo de sexta-feira a domingo e feriados no horário de funcionamento pré-fixado pelo Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.278 de 22 de maio de 2.020. e elementos constantes do Processo Administrativo nº 1292/2019, Termo de Referência constante da Concorrência Pública 004/2020”. Aditamento de prazo. Vigência: 01/07/2024.

Aditamento nº 31/2023; Assinatura: 25/07/2023; Modalidade: Inexigibilidade n° 02/2023; Processo Administrativo nº 824/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA. Objeto: “Contratação da Corporação Musical Santa Cecilia para a apresentação durante a realização da 150ª Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus e aniversário da cidade, sendo 8 apresentações”. Aditamento de prazo.