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Extrato de contratos e aditamentos junho 2023

ECA - 30/06/2023

Extrato de  contratos e aditamentos–junho 2023

Contrato nº 31/2023; Assinatura: 20/06/2023; Modalidade: Concorrência nº 02/2023; Processo Administrativo nº 647/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Paschoal Varoni e Rua Santo Expedito, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103224/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Valor: R$ 245.594,95. Vigência: 30 dias.

Contrato nº 32/2023; Assinatura: 20/06/2023; Modalidade: Concorrência nº 03/2023; Processo Administrativo nº 648/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento asfáltico da Rua Julia Campanari de Paiva Lopes e Rua Frederico Stafocher, bairro Ponte Preta, Loteamento Santo Antônio", objeto do Convenio n° 103225/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo”. Valor: R$ 112.200,81. Vigência: 30 dias.

Contrato nº 33/2023; Assinatura: 23/06/2023; Modalidade: Dispensa; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP. Objeto: “Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website: o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do ANEXO I”. Valor mensal: R$ 240,00 Vigência: 12 meses.

Contrato nº 34/2023; Assinatura: 26/06/2023; Modalidade: Pregão Presencial Nº 17/2023 – Registro de Preço; Processo Administrativo nº 711/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), exceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica”. Valor: R$ 215.000,00. Vigência: 12 meses.

Contrato nº 35/2023; Assinatura: 28/06/2023; Modalidade: Pregão Presencial Nº 18/2023 – Registro de Preço; Processo Administrativo nº 720/2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de iluminação pública no município, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme termo de referência em anexo”. Valor global estimado: R$ 159.570,00. Vigência: 12 meses.

Cancelamento de Contrato nº 02/2023; Assinatura: 21/06/2023; Modalidade: Pregão Presencial Nº 20/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SANDY CAMILA CARRASCO 23578121843. Objeto: “Contrato de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividades diversas, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante no ANEXO I deste Edital”.

Aditamento nº 23/2023; Assinatura: 13/06/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2018; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA. Objeto: “O presente aditamento tem o escopo de prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem como objeto “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), exceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital” por um período de até 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de junho de 2023, podendo ser rescindindo antes do termino da vigência prevista no presente.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 60 dias.

Aditamento nº 24/2023; Assinatura: 14/06/2023; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo nº. 1147/2019; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: “Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a vigência do contrato firmado em 06/05/2019 entre os partícipes acima citados, conforme autoriza a Cláusula 7ª do referido Contrato”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 06/05/2024.