Extrato de aditamentos, instrumentos de autorização de uso de bem público

EAIC - 02/06/2023

Aditamento nº 16/2023; Assinatura: 03/05/2023; Modalidade: Concorrência nº 03/2022; Processo Administrativo nº 922/2022; PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; PERMISSIONÁRIA: MARIA ANGELICA MATIVE MARSULO 25142843843. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, identificado como n.º 06 (seis), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 922/2022 – Concorrência Pública 03/2022”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 03/05/2024.

Aditamento Emergencial nº 17/2023; Assinatura: 23/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2018; Processo Administrativo nº 192/2018; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A. Objeto: “O presente aditamento tem o escopo de prorrogar o prazo de vigência do contrato que tem como objeto “Contratação de Instituição Financeira privada para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução nº 3.424, de 21 de dezembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital” por um período de até 03 (três) meses, a partir de 23 de maio de 2023, podendo ser rescindindo antes do termino da vigência prevista no presente”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 23/08/2023.

Aditamento nº 18/2023; Assinatura: 23/05/2023; Modalidade: Concorrência nº 01/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: C.A.T. CENTRAL AMERICANA TREINAMENTOS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: “O presente aditivo tem por objeto a alteração da Contratada, MROCHA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇOS LTDA, em razão da aquisição em sua totalidade de cotas pela empresa C.A.T. CENTRAL AMERICANA TREINAMENTOS LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.351.357/0001-38, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições convencionadas no contrato original, de modo a assegurar a execução do objeto contratual, nos moldes inicialmente avençados.”.

Aditamento nº 19/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: SERRA NEGRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024.

Aditamento nº 20/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: MONTESUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024.

Aditamento nº 21/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024

Aditamento nº 22/2023; Assinatura: 29/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/02/2024

Instrumento de Autorização de Uso nº 02/2023; Assinatura: 03/05/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; OUTORGADA: MARIA ANTONIA BARBOZA FERNANDES. Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço Lago do Falcão, localizado no bairro de mesmo nome, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 1177/2023”. Valor mensal: R$ 239,12. Vigência: 31/12/2023.

MODIFICADO: 02/06/2023 13:07