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03/2023 -Extrato de aditamentos, instrumento de permissão de uso de bem público e contratos – março 2023

CO-- 03/2023 - 31/03/2023

Aditamento nº 13/2023; Assinatura: 02/03/2023; Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2022; Processo Administrativo nº 212/2022; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: FELIPE RANIERI BROLEZE 37967513851. Objeto: “Permissão de uso, remunerada e em caráter precário, de forma conjunta ou separadamente, de 02 (dois) box com área construída exclusiva de 12,50 m² cada, identificados como nº 02 (dois) e nº 03 (três), que constitui o Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, pertencente à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, localizado na Avenida João Girardelli, para instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 212/2022  – Concorrência Pública 01/2022”.Aditamento de prazo e reajuste, pelo INPC de 6,42%. Nova vigência: R$ 03/03/2024.

Aditamento nº 14/2023; Assinatura: 06/03/2023; Modalidade: Concorrência nº 001/2022; Processo Administrativo nº 1638/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: MROCHA BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE AÇOS EIRELI-ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução da obra “Revitalização dos atrativos turísticos Lago dos Patos e Lago do Falcão”, objeto do Convênio n° 239/2021 firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo – DADETUR”. Aditamento de prazo. Nova vigência: R$ 29/06/2023.

Aditamento nº 15/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2019; Processo Administrativo nº 68/2019; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: LEONARDO PROTTI DE LIMA. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box de nº 04, com área construída exclusiva de 12,50,00m2, integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 068/2019  – Concorrência Pública 001/2019”. Aditamento de prazo e reajuste, pelo INPC de 6,52%. Nova vigência: R$ 25/03/2024.

Contrato nº 15/2023; Assinatura: 10/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 02/2023; Processo Administrativo nº 117/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: AUTO POSTO DBV LTDA. Objeto: “Credenciamento de rede de postos de combustível particulares, para a distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme expectativa de consumo - anexo I”. Valor anual estimado: R$ 1.320.600,00. Vigência: 10/02/2024.

Contrato nº 16/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GIOVANNA PARISE CARVALHO GRITTI. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Ballet/Hip Hop direcionada junto à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 20.000,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 17/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: IVAN LUIZ GONÇALVES. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Cabelereiro direcionada junto à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 12.000,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 18/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ADINÃ FERNANDES LEME. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Esportes da Mente (Xadres) direcionada junto à Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 11.520,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 19/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ANTONIO CARMO VARONI. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Futebol direcionada junto à Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 19.200,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 20/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARCOS PAULO FERREIRA TEIXEIRA. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Instrutor Musical Violão direcionada junto à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 18.000,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 21/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: JOSEVANIA SENA DE LYRA. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Manicure, Pedicure e Maquiagem direcionada junto à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 12.000,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 22/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ELISABETE DA SILVA LUCAS. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Natação/Hidroginastica direcionada junto à Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 19.200,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 23/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CAIQUE VICENTE DE SOUZA. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Ritmos (Coreografias) direcionada junto à Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 9.600,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 24/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GILVANI CHAVES PINHEIRO Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Karatê direcionada junto à Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 50,00. Valor anual estimado: R$ 24.000,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 25/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: EDMUNDO BOMBONATTI DE OLIVEIRA. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Judô direcionada junto à Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 7.000,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 26/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Chamada Publica nº 03/2023; Processo Administrativo nº 142/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: PIETRO ALEXANDRE PINTO. Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Judô direcionada junto à Diretoria de Cultura, Esporte e Turismo de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor Hora/Aula: R$ 40,00. Valor anual estimado: R$ 7.000,00. Vigência: 24/03/2024.

Contrato nº 27/2023; Assinatura: 24/03/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2023; Processo Administrativo nº 191/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Objeto: “Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública, conforme módulos abaixo, em ambiente nuvem, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, conforme especificações constantes do Anexo I e solicitação do departamento competente, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura de Monte Alegre do Sul e Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul – SP”. Valor anual estimado: R$ 658.968,00. Vigência: 24/03/2024.

Ata de Registro de Preço nº 01/2023; Assinatura: 14/03/2023; Pregão Presencial nº 02/2023 (Registro de Preços); Processo Administrativo nº 151/2023; Prefeitura: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: Maria Luiza de Souza Mazzolini ME. Objeto: “Aquisição de produtos de padaria para atender a alimentação escolar, período 12 meses ”. Valor total estimado anualmente: R$ 49.196,00. Vigência: 14/03/2024.

Ata de Registro de Preço nº 02/2023; Assinatura: 20/03/2023; Pregão Presencial nº 04/2023 (Registro de Preços); Processo Administrativo nº 199/2023; Prefeitura: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: COMERCIAL BETHE LTDA. Objeto: “Para atender a alimentação escolar, período 12 (doze) meses”. Valor total estimado anualmente: R$ 160.066,00. Vigência: 20/03/2024.

Ata de Registro de Preço nº 03/2023; Assinatura: 23/03/2023; Pregão Presencial nº 05/2023 (Registro de Preços); Processo Administrativo nº 212/2023; Prefeitura: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: M NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES EIRELI. Objeto: “Aquisição de alimentos perecíveis para atender a Alimentação Escolar, período de 12 meses”.  Valor total estimado anualmente: R$ 637.280,00. Vigência: 23/03/2024.

Ata de Registro de Preço nº 04/2023; Assinatura: 23/03/2023; Pregão Presencial nº 05/2023 (Registro de Preços); Processo Administrativo nº 212/2023; Prefeitura: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA. Objeto: “Aquisição de alimentos perecíveis para atender a Alimentação Escolar, período de 12 meses”.  Valor total estimado anualmente: R$ 73.500,00. Vigência: 23/03/2024.

Ata de Registro de Preço nº 05/2023; Assinatura: 29/03/2023; Pregão Presencial nº 06/2023 (Registro de Preços); Processo Administrativo nº 260/2023; Prefeitura: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Detentora: F.C. CASTELO LTDA - EPP. Objeto: “Material destinado para manutenção das estradas vicinais e vias públicas pelo período de 12 meses”. Valor total estimado anualmente: R$ 3.986.122,50. Vigência: 29/03/2024.