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Extrato de aditamentos, instrumento de permissão de uso de bem público e contratos – fevereiro 2023

EAIC - 01/03/2023

Aditamento nº 06/2023; Assinatura: 07/02/2023; Modalidade: Chamada Pública 01/2019; Processo Administrativo nº 3111/2018; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Objeto: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação Municipal, com código de barras no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, visando o recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados no município, conforme o disposto no presente contrato, edital de chamamento n.º 001/2019 e seus anexos”. Aditamento de prazo e reajuste. Nova Vigência: 12/02/2024. 

Aditamento nº 07/2023; Assinatura: 07/02/2023; Modalidade: Chamada Pública 01/2019; Processo Administrativo nº 3111/2018; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação Municipal, com código de barras no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, visando o recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados no município, conforme o disposto no presente contrato, edital de chamamento n.º 001/2019 e seus anexos”. Aditamento de prazo e reajuste. Nova Vigência: 12/02/2024. 

Aditamento nº 08/2023; Assinatura: 07/02/2023; Modalidade: Chamada Pública 01/2019; Processo Administrativo nº 3111/2018; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL). Objeto: “Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de recebimento de arrecadação Municipal, com código de barras no padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, visando o recolhimento de tributos e demais receitas municipais, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados no município, conforme o disposto no presente contrato, edital de chamamento n.º 001/2019 e seus anexos”. Aditamento de prazo e reajuste. Nova Vigência: 12/02/2024. 

Aditamento nº 09/2023; Assinatura: 15/02/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 888/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: FUNDAÇÃO SADA ASSED. Objeto: “Constitui objeto deste contrato a contratação da Fundação Sada Assed, para a reorganização e a reestruturação Administração Direta do Município de Monte Alegre do Sul (Reforma Administrativa), conforme autos da dispensa de licitação, Processo Administrativo n.º 888/2021”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 04/07/2023. 

Aditamento nº 10/2023; Assinatura: 22/02/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020; Processo Administrativo nº 1155/2020; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: “Contratação de Empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), destinados aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Monte Alegre do Sul, conforme Anexo I – Memorial Descritivo”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 024/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 21/03/2024. 

Aditamento nº 11/2023; Assinatura: 22/02/2023; Modalidade: Concorrência Pública nº 05/2019; Processo Administrativo nº 3114/2019; Permitente: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionária: ROSÂNGELA GONÇALVES MARECO 02030172421A. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019”. Aditamento de prazo e reajuste. Nova Vigência: 12/02/2024. 

Aditamento nº 12/2023; Assinatura: 28/02/2023; Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2022; Processo Administrativo nº 95/2022; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO – CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL”. Aditamento de reajuste, pelo IPCA de 05,79.

Instrumento de Permissão de Uso de Bem Público n.º 01/2023; Assinatura: 22/02/2023; Processo Administrativo nº 53/2023.; Permitente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: ANTONIO APARECIDO DE CAMPOS 0318490684. Objeto: “Permissão de uso, remunerado e em caráter precário de 01 (um) imóvel de propriedade da Municipalidade localizado no Terminal Rodoviário Municipal, na Avenida João Girardelli, com as seguintes especificações: Área 1 com aproximadamente 300,00 m² para instalação de serviço de restaurante e lanchonete. E a Área 2 externa, lateral direita e fundos, com aproximadamente 190,00 m², para comercio e prestações de serviços em geral, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.516 de 05 de janeiro de 2023 e elementos constantes no processo administrativo nº 53/2023”. Valor mensal: R$ 801,00. Vigência: 22/02/2024.

Contrato nº 01/2023; Assinatura: 16/01/2023; Modalidade: Inexigibilidade n° 01/2023; Processo Administrativo nº 78/2023; Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Contratado: BANDA NHECO VAI NHECO FICA. Objeto: “A Contratada compromete-se a fornecer à Contratante 01 (uma) apresentação artística no dia 20 de fevereiro de 2023 a partir das 21:00  horas, com  a  “BANDA NHECO VAI - NHECO FICA”, promovendo junto ao público adulto e infantil brincadeiras pelas ruas centrais da cidade, banda está composta  por  50 a 70 pessoas vestidas de palhaços, com veículos automotores, distribuição de apitos, pirulitos, adesivos e diversas brincadeiras à  fim de abrilhantar e animar o Carnaval de Rua 2023 de Monte Alegre do Sul”. Valor: R$ 36.000,00.

Contrato nº 02/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CARLOS EDUARDO RAMALHO. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 39.136,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 03/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: RONALDO PEREIRA E OUTRA. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 17.496,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 04/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 32.037,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 05/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 15.924,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 06/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: LUIS ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 4.970,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 07/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIA CECILIA PALAZZI. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 12.428,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 08/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 20.925,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 09/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: EUCLIDES MORETTI. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 3.520,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 10/2023; Assinatura: 09/02/2023; Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023; Processo Administrativo nº 24/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ELIANA PIRES DE SOUZA SISMON. Objeto: “Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2023”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2023”. Valor: R$ 9.180,00. Vigência: 09/02/2024.

Contrato nº 11/2023; Assinatura: 13/02/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023 – (Registro de Preço); Processo Administrativo nº 57/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CALDAS PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: “Aquisição de material químico que será utilizado no setor do ETA para tratamento de água do município período de 12 meses”. Valor: R$ 18.750,00. Vigência: 13/02/2024.

Contrato nº 12/2023; Assinatura: 13/02/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023 – (Registro de Preço); Processo Administrativo nº 57/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CALDAS QUIMICA E COMERCIO LTDA. Objeto: “Aquisição de material químico que será utilizado no setor do ETA para tratamento de água do município período de 12 meses”. Valor: R$ 78.050,00. Vigência: 13/02/2024.

Contrato nº 13/2023; Assinatura: 13/02/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023 – (Registro de Preço); Processo Administrativo nº 57/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A. Objeto: “Aquisição de material químico que será utilizado no setor do ETA para tratamento de água do município período de 12 meses”. Valor: R$ 8.200,00. Vigência: 13/02/2024.

Contrato nº 14/2023; Assinatura: 13/02/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2023 – (Registro de Preço); Processo Administrativo nº 57/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: OCC QUIMICA LTDA. Objeto: “Aquisição de material químico que será utilizado no setor do ETA para tratamento de água do município período de 12 meses”. Valor: R$ 68.250,00. Vigência: 13/02/2024.