Extrato de aditamentos , instrumentos de autorização de uso de bem público e cancelamento de contratos - janeiro 2023

EAC- 30/01/23 - 30/01/2023

Aditamento nº 57/2022; Assinatura: 13/12/2022; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: INOVACAO COMPUTAÇÃO MOVEL LTDA. Objeto: “Aquisição de direito de uso mensal do software READER ® Leitura e Impressão para suporte na leitura de consumo de água e esgoto”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 31/12/2023.

Aditamento nº 58/2022; Assinatura: 29/12/2022; Modalidade: Tomada de Preços n° 001/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: “Neste ato, a CONTRATANTE dá plena e total quitação à CONTRATADA, no que se refere ao fornecimento de livros didáticos impressos previstos no contrato originário, bem como quanto aos demais encargos e compromissos assumidos, como do programa de assessoramento pedagógico aos docentes e equipes técnico-pedagógicas com a correspondente execução da carga horária contratada”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 31/12/2023.

Aditamento nº 01/2023; Assinatura: 02/01/2023; Modalidade: Concorrência Pública nº 05/2019; Processo Administrativo nº 3114/2019; Permitente: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: MÁRCIO AUGUSTO BATISTA MOSCA 13587754861. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 10/01/2024.

Aditamento nº 02/2023; Assinatura: 02/01/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Objeto: “Serviço de implantação, treinamento e locação mensal de solução automatizada para gerenciamento da modalidade Pregão Eletrônico”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 07/04/2023.

Aditamento nº 03/2023; Assinatura: 02/01/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Objeto: “Contratação de empresa especializada em operação e armazenamento de sistemas e dados em nuvem conforme Lei nº 13.709”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 14/04/2023.

Aditamento nº 04/2023; Assinatura: 02/01/2023; Modalidade: Concorrência Pública nº 10/2020; Processo Administrativo nº 2595/2020; Permitente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: FELIPE RANIERI BROLEZE 37967513851. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50 m2, identificado como n.º 05 (cinco), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 2595/2020 – Concorrência Pública 05/2020”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 10/01/2024.

Aditamento nº 05/2023; Assinatura: 03/01/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: INFRAACQUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: “Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de diagnóstico e plano de investimento para reajuste tarifário de agua segundo a resolução do ARES-PCJ nº 115, de 17 de dezembro de 2015 no anexo II”. Aditamento de prazo. Nova Vigência: 15/04/2023.

Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público n.º 01/2023; Assinatura: 06/01/2023; Processo Administrativo nº 3197/2022.; Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Outorgado: LAISLA APARECIDA CLEMENTE 39389354803. Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço Lago do Falcão, localizado no bairro de mesmo nome, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 3197/2022”. Valor mensal: R$ 239,13. Vigência: 31/12/2023.

Cancelamento de Contrato nº 01/2023; Assinatura: 19/01/2023; Contrato nº 47/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2022; Processo Administrativo nº 145/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: VICENTE PAULO PICCIRILLO 08054643870. Objeto: “Contrato de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividades diversas, conforme TERMO DE REFERÊNCIA constante no ANEXO I deste Edital.

MODIFICADO: 30/01/2023 13:58