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Contrato nº 43/2022; Assinatura: 26/10/2022; Modalidade: Carta Convite nº 04/2022; Processo Administrativo: 1635/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: SJR EQUIPAMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de lombadas em diversas ruas do município, conforme anexos, para o Convênio n° 178/2018 - DADETUR”. Valor: R$ 83.699,83. Vigência: 30 dias.
Aditamento nº 47/2022; Assinatura: 03/10/2022; Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022; Processo Administrativo nº 95/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO – CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL”. Aditamento de quantitativo em 25%.
Aditamento nº 48/2022; Assinatura: 11/10/2022; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo nº 09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: INFRAACQUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: “Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de diagnóstico e plano de investimento para reajuste tarifário de agua segundo a resolução do ARES-PCJ nº 115, de 17 de dezembro de 2015 no anexo II”. Nova vigência: 15/01/2023.
Aditamento nº 50/2022; Assinatura: 19/10/2022; Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2020; Processo Administrativo nº 1689/2020; Permitente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS 36435421862. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA E EM CARÁTER PRECÁRIO, de 01 sala/escritório com depósito, com área construída exclusiva de 12,00 m² para a sala/escritório e 6,50 m² de depósito, localizado no espaço denominado Terminal Rodoviário Municipal, sito a Avenida João Girardelli, (ao lado da prefeitura municipal) neste município, para instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação, por pessoas físicas ou jurídicas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 1689/2020 – Concorrência Pública 06/2020”. Nova vigência: 19/10/2023.
Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público nº 11/2022; Assinatura: 10/10/2022; Processo Administrativo nº 2919/2022; Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Outorgado: MARIA ISABEL GONÇALEZ EUFROZINO. Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, espaço localizado no Projeto Cidade das Artes, para fim exclusivo para exposição de brinquedos e balões, conforme processo administrativo nº 2919/2022.”. Valor mensal: R$ 50,00. Vigência: 10/10/2023.
Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público nº 12/2022; Assinatura: 21/10/2022; Processo Administrativo nº 3246/2022; Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Outorgado: EDELBERTO TEIXEIRA VECCI JUNIOR. Objeto: “Fica o Outorgado AUTORIZADO a utilização, a título precário, de espaço público para colocação de praça de alimentação, sendo responsável pela providência de instalação e o consumo de energia, nos dias 22 e 23 de outubro 2022, conforme processo administrativo nº 3246/2022”. Valor mensal: R$ 900,00.
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