Extrato de contratos , aditamentos e cancelamento de autorização de uso de bem público - setembro 2022

ECAC - 03/10/2022

Contrato nº 42/2022; Assinatura: 05/09/2022; Modalidade: Chamada Publica nº 02/2022; Processo Administrativo: 287/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA. Objeto: “Constitui objeto desta CHAMADA PÚBLICA o Credenciamento de leiloeiros oficiais (pessoa física), para a prestação de serviços de organização e realização de leilões de bens inservíveis, bem como leilão de imóveis da Administração Direta do Município de Monte Alegre do Sul, conforme especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, que passa a fazer parte integrante do presente Edital”. Valor: 5% do valor do bem arrematado.

Aditamento nº 43/2022; Assinatura: 29/08/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2022; Processo Administrativo nº 481/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na rede de postos de combustível particulares credenciados, para distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de veículos dessa municipalidade, conforme expectativa de consumo e cartões – Anexo I”. Aditamento de quantitativo em 25%.

Aditamento nº 44/2022; Assinatura: 01/09/2022; Modalidade: Carta Convite 001/2018; Processo Administrativo nº 016/2018; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GEOSIG ENGENHARIA LTDA. Objeto: “Elaboração de sistema de gestão técnica (SGT) com geoprocessamento (SIG) no município de Monte Alegre do Sul visando o controle de perdas de água no sistema de abastecimento, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 12/03/2023.

Aditamento nº 45/2022; Assinatura: 08/09/2022; Locatário: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Locador: Valdir Francisco Jesus Truzzi e Maria Enilda Campos Truzzi. Objeto: “Contrato de Locação de área de terra de aproximadamente 24.908,18 m2 para uso exclusivo na captação de água da Estação de Tratamento de Água – ETA, consubstanciado nos termos do Inciso X do Artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, que entre si celebram o Município de Monte Alegre do Sul e os proprietários abaixo qualificados”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 22/09/2023.

Aditamento nº 46/2022; Assinatura: 27/09/2022; Modalidade: Concorrência Pública nº 03/2021; Processo Administrativo nº 2425/2021; Permitente: PREFEITURA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionária: TALITA APARECIDA BONA ROSSI 46546982803. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, identificado como n.º 01 (um), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 2425/2021 – Concorrência Pública 03/2021”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 01/10/2023.

Cancelamento Autorização de Uso de Bem Público nº 04/2022; Assinatura: 19/09/2022; Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Outorgada: RENATA GARBELINI DE LIMA 28686613861. Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço (Praça do Trem) Sebastião de Carvalho, localizado na Praça Professora Pedrina M S. Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 823/2022”.

MODIFICADO: 03/10/2022 10:35