Extrato de contratos , instrumento de autorização de uso e aditamentos- junho 2022

ECA- 30/06/2022 - 07/07/2022

Aditamento nº 16/2022; Assinatura: 04/05/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: “Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a vigência do contrato Nº 59/2019 firmado em 06/05/2019 entre os partícipes acima citados, conforme autoriza a Cláusula 7ª do referido Contrato, bem como, alterar as disposições contratuais que versam especificamente das obrigações tributárias acessórias aplicáveis ao pagamento das Bolsas-Auxílio dos estagiários vinculados ao CONTRATANTE, ressaltando que o repasse dos valores líquidos devidos aos estagiários, a título de Bolsa-Auxílio, continuam sob a responsabilidade da CONTRATADA”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 06/05/2023.

Aditamento nº 18/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2020; Processo Administrativo nº 1155/2020; Assinatura: 25/05/2022; Contratante BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Objeto: “Contratação de Empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartões com chip de segurança, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (hipermercado, supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e/ou frios, padaria e similares), destinados aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Monte Alegre do Sul, conforme Anexo I – Memorial Descritivo”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 024/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos”. Aditamento de valor. Valor total estimado de consumo, com base no quantitativo anual de servidores municipais: R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais); Valor Anual estimado para 12 meses com 13 recargas: R$ 1.892.800,00(um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, oitocentos reais).

Aditamento nº 19/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; Assinatura: 30/05/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de reequilíbrio no percentual de 20%.

Aditamento nº 20/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2018; Processo Administrativo nº 1436/2019; Assinatura: 30/05/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), exceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital.”. Aditamento de prazo. Vigência: 13/06/2023

Aditamento nº 22/2022; Processo Administrativo nº 871/2022; Assinatura: 20/06/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. Objeto: “prestação de serviços técnicos de informática”. Aditamento de prazo. Vigência: 07/07/2023

Aditamento nº 23/2022; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo nº 651/2020; Assinatura: 23/06/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: COESMA – Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda. Objeto: “Contrato de locação de sistema computacional (software) para processamento de multas de trânsito e gerenciamento de recursos de infrações na área da municipalização do trânsito, em conformidade com o que estabelece as leis de trânsito em vigência”. Aditamento de prazo. Vigência: 01/07/2023

Aditamento nº 24/2022; Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2020; Processo Administrativo nº 1292/2019; Assinatura: 23/06/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: BAR DA FONTE RESTAURANTE E CACHAÇARIA LTDA ME. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01(um) imóvel de propriedade da Municipalidade, com 97,11 m², localizado no Mirante do Cristo, com acesso pela Rua Prefeito José Amaral, incluindo área externa no entorno de um raio aproximado de 30m para disposição de mesas, para instalação e exploração de elaboração e fornecimento de alimentação por pessoas jurídicas interessadas, para funcionamento mínimo de sexta-feira a domingo e feriados no horário de funcionamento pré-fixado pelo Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.278 de 22 de maio de 2.020. e elementos constantes do Processo Administrativo nº 1292/2019, Termo de Referência constante da Concorrência Pública 004/2020”. Aditamento de prazo. Vigência: 01/06/2023

Aditamento nº 25/2022; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 23/06/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP. Objeto: “Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website:o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do ANEXO I. Disponibilizar o aplicativo GrifonAlerta para instalação local, o qual consiste em um software cuja a finalidade é alertar constantemente a chegada de mensagem oriunda e disponível no servidor da Contratada, bem como os andamentos de todos os seus processos e, mediante o pagamento de diligência, a disponibilização de seus processos físicos digitalizados”. Aditamento de prazo. Vigência: 01/06/2023

Aditamento nº 26/2022; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo:1728/2019; Assinatura: 23/06/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: VOTS VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, TANATOPRAXIA E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: “Prestação de Serviços Especializados de SVO – Serviço de Verificação de Óbito das pessoas falecidas no município de Monte Alegre do Sul que necessitem serem encaminhadas, sem assistência médica que lhe ateste o óbito, conforme Processo Administrativo nº 1.728/2019, o qual passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.””. Aditamento de prazo. Vigência: 01/07/2023

Aditamento nº 27/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; Assinatura: 24/06/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MONTESUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de reequilíbrio no percentual de 20%.

Aditamento nº 28/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Processo Administrativo nº 781/2020; Assinatura: 24/06/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de reequilíbrio no percentual de 20%.

Instrumento de Permissão de Uso de Bem Público n.º 10/2022; Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2022; Processo Administrativo nº 850/2022; Assinatura: 20/06/2022; Outorgante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Outorgado: LUCIANA VIEIRA DA SILVA 15752861810; Objeto: Permissão de uso, remunerado e em caráter precário de 01 (um) imóvel, de propriedade da Municipalidade, localizado no Terminal Rodoviário Municipal, sito a Avenida João Girardelli (ao lado da prefeitura municipal) neste município. Área com 296,35 m² para instalação e exploração de serviços de alimentação, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.440 de 25 de janeiro de 2022 e elementos constantes no processo administrativo nº 850/2022”. Valor: R$ 800,00. Vigência: 20/06/2023.

MODIFICADO: 30/06/2022 09:45