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Contrato n.º 27/2022; Assinatura: 29/03/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022; Processo Administrativo nº 309/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): CARLOS EDUARDO RAMALHO; Objeto: “É objeto desta contratação a Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2022”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 39.994,50. Vigência: 12 meses
Instrumento de Permissão de Uso de Bem Público n.º 08/2022; Assinatura: 26/04/2022; Outorgante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Outorgado: VICENTE PAULO PICCIRILLO; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço (Praça do Trem) Sebastião de Carvalho, localizado na Praça Professora Pedrina M S. Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 517/2022”. Valor: R$ 224,60. Vigência: 31/12/2022.
Instrumento de Permissão de Uso de Bem Público n.º 09/2022; Assinatura: 03/05/2022; Outorgante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Outorgado: MARIA ANGELICA MATIVE MARSULO; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, identificado como n.º 06 (seis), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 922/2022 – Concorrência Pública 03/2022”. Valor: R$ 260,00. Vigência: 03/05/2023.
Aditamento nº 17/2022; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo nº 09/2022; Assinatura: 19/05/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: INFRAACQUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: “Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de diagnóstico e plano de investimento para reajuste tarifário de água segundo a resolução do ARES-PCJ nº 115, de 17 de dezembro de 2015 no anexo II”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 19/07/2022.
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