Extrato de Contratos, Instrumento de Autorização de Uso e Aditamentos- Abril De 2022

ECA 29/04/2022 - 29/04/2022

Contrato n.º 28/2022; Assinatura: 29/03/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022; Processo Administrativo nº 309/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): RONALDO PEREIRA E OUTRA; Objeto: “É objeto desta contratação a Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2022”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 17.664,00. Vigência: 12 meses

Contrato n.º 29/2022; Assinatura: 29/03/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022; Processo Administrativo nº 309/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR; Objeto: “É objeto desta contratação a Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2022”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 17.586,21. Vigência: 12 meses

Contrato n.º 30/2022; Assinatura: 29/03/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022; Processo Administrativo nº 309/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR; Objeto: “É objeto desta contratação a Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2022”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 13.222,22. Vigência: 12 meses

Contrato n.º 31/2022; Assinatura: 29/03/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022; Processo Administrativo nº 309/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): LUIS ANTONIO DOS SANTOS; Objeto: “É objeto desta contratação a Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2022”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 4.263,30. Vigência: 12 meses

Contrato n.º 32/2022; Assinatura: 29/03/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022; Processo Administrativo nº 309/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): MARIA CECILIA PALAZZI; Objeto: “É objeto desta contratação a Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2022”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 20.791,92. Vigência: 12 meses

Contrato n.º 33/2022; Assinatura: 29/03/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022; Processo Administrativo nº 309/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA; Objeto: “É objeto desta contratação a Produtos da agricultura familiar, para atender a alimentação escolar – ano 2022”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 11.250,00. Vigência: 12 meses

Contrato n.º 34/2022; Assinatura: 07/04/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): GIOVANNA PARISE CARVALHO GRITTI; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Ballet / Jazz / Hip Hop direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.”. Valor: R$ 24.960,00. Vigência: 12 meses

Contrato n.º 35/2022; Assinatura: 25/04/2022; Modalidade: Carta Convite nº 03/2022; Processo Administrativo nº 520/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI; Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura urbana, conforme Termo de Convênio n° 100466/2021 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, com objeto "Execução de Recapeamento de Ruas do Município - Rua Palmyro Benatti e Rua José Francisco Baldi, bairro Jardim Heli". Valor: R$ 149.999,01. Vigência: 30 dias

Contrato n.º 37/2022; Assinatura: 26/04/2022; Modalidade: Dispensa; Processo Administrativo nº 636/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): JOSE DOS SANTOS TORRES 24776201852; Objeto: “Contratação por empreitada global de empresa especializada em instalação e ramificação de tubulação de gás do aquecedor central da piscina pública até a casinha de abastecimento de gás tipo P90”. Valor: R$ 2.488,60. Vigência: 10 dias

Instrumento de Permissão de Uso de Bem Público n.º 07/2022; Assinatura: 11/04/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: RENATA GARBELINI DE LIMA 28686613861; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço (Praça do Trem) Sebastião de Carvalho, localizado na Praça Professora Pedrina M S. Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 823/2022”. Valor: R$ 224,60. Vigência: 31/12/2022.

Cancelamento de Autorização de Uso de Bem Público nº 03/2022; Assinatura: 11/04/2022; OUTORGANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; OUTORGADO: ARGEMIRO FERRO JUNIOR; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário, o espaço (Praça do Trem) Sebastião de Carvalho, localizado na Praça Professora Pedrina M S. Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 593/2021”.

MODIFICADO: 29/04/2022 14:03