Extrato de contratos, instrumento de autorização de uso e aditamentos –março 2022

ECA - 31/03/2022

Extrato de contratos, instrumento de autorização de uso, aditamentos e atas de registro de preço – março 2022

Contrato n.º 10/2022; Assinatura: 02/03/2022; Modalidade: Carta Convite nº 02/2022; Processo Administrativo nº 215/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): PERES, RODRIGUES E MUNDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Objeto: “Contratação de serviço técnico/jurídico de assessoria/consultoria para elaboração do novo código tributário municipal, copilando e atualizando a legislação tributária vigente a luz da Constituição Federal e legislação complementar”. Valor: R$ 39.500,00. Vigência: 150 dias.

Contrato n.º 11/2022; Assinatura: 08/03/2022; Modalidade: Dispensa; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA; Objeto: “Constitui objeto do presente contrato o serviço técnico especializado de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município”. Valor: R$ 16.200,00. Vigência: 24 meses

Contrato n.º 13/2022; Assinatura: 14/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): GIOVANI CHAVES PINHEIRO; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Karatê direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 8.320,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 14/2022; Assinatura: 14/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): ANTONIO CARMO VARONI; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Futebol direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 15/2022; Assinatura: 14/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): EDMUNDO BOMBONATTI DE OLIVEIRA; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Judô direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 16/2022; Assinatura: 14/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): PIETRO ALEXANDRE PINTO 46483579810; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Judô direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins.”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 17/2022; Assinatura: 14/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): JOSEANE OLIVEIRA DE AZEVEDO; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Ginastica Rítmica direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 8.320,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 18/2022; Assinatura: 14/03/2022; Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2022; Processo Administrativo nº 95/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): EDITORA APRENDE BRASIL LTDA; Objeto: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO – CONFORME ANEXO I DO PRESENTE EDITAL”. Valor: R$ 531.043,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 20/2022; Assinatura: 21/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): THAIS FALLEIROS; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Teatro direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 22/2022; Assinatura: 21/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2021; Processo Administrativo nº 483/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): IVAN LUIZ GONÇALVES; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Cabelereiro direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social , de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 23/2022; Assinatura: 21/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 002/2021; Processo Administrativo nº 483/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): JOSEVANIA SENA DE LYRA; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Manicure e Pedicure direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 24/2022; Assinatura: 21/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): MARCOS PAULO FERREIRA TEIXEIRA; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Instrutor Musical Violão direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Contrato n.º 25/2022; Assinatura: 21/03/2022; Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2021; Processo Administrativo nº 477/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): KELLY CAMPOS GOMES; Objeto: “O presente contrato tem por objeto a contratação, com fundamentos na Lei Federal 8.666/1993, do contratado(a) acima qualificado(a) para prestar serviços ao Munícipio de Monte Alegre do Sul/SP, mediante a apresentação do evento/oficina Recreação para terceira idade direcionada junto à Diretoria Municipal do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins”. Valor: R$ 12.480,00. Vigência: 12 meses.

Cancelamento Contrato nº 02/2022. Assinatura: 18/03/2022; Processo Administrativo nº 2966/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TROUPE BRASIL PRODUÇÕES LTDA; Objeto: “Locação de caminhão com caçamba compactadora para coleta de lixo pelo prazo de 90 dias até a contratação desse serviço pelo CISBRA. Tendo em vista que a municipalidade não possui condições de realizar a coleta de maneira satisfatória com caminhão próprio”.

Aditamento nº 06/2022; Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2019; Processo Administrativo nº 068/2019; Assinatura: 28/01/2022; Permitente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: LEONARDO PROTTI DE LIMA. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box de nº 04, com área construída exclusiva de 12,50,00m2, integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 068/2019 – Concorrência Pública 001/2019”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 25/03/2023.

Aditamento (Repactuação de Valores) nº 12/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2020; Processo Administrativo nº 356/2020; Assinatura: 08/03/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento magnético ou micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos que compõem a frota de veículos desta municipalidade, conforme especificações descritas no ANEXO I – Projeto Básico”, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 010/2020, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos”. Aditamento repactuação de valor R$ 113.642,834

Aditamento nº 13/2022; Modalidade: Carta Convite 001/2018; Assinatura: 09/03/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): GEOSIG ENGENHARIA LTDA. Objeto: “Elaboração de sistema de gestão técnica (SGT) com geoprocessamento (SIG) no município de Monte Alegre do Sul visando o controle de perdas de água no sistema de abastecimento, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 12/09/2022.

Aditamento nº 14/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020;Processo Administrativo nº 781/2020; Assinatura: 14/03/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de quantitativo e prazo. Nova vigência: 26/02/2023

Aditamento nº 15/2022; Modalidade: Dispensa de Licitação; Processo Administrativo nº 888/2021; Assinatura: 17/03/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado (a): FUNDAÇÃO SADA ASSED. Objeto: “Constitui objeto deste contrato a contratação da Fundação Sada Assed, para a reorganização e a reestruturação Administração Direta do Município de Monte Alegre do Sul (Reforma Administrativa), conforme autos da dispensa de licitação, Processo Administrativo n.º 888/2021”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 07/08/2022

Termo de Cancelamento de Aditamento nº 06/2022. Assinatura: 14/01/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Processo Administrativo nº 327/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: LUIS ANTONIO DOS SANTOS; Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”.

Termo de Cancelamento de Aditamento nº 07/2022. Assinatura: 14/01/2022; Modalidade: Chamada Pública nº 003/2021; Processo Administrativo nº 327/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA CECILIA PALAZZI; Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”.

Ata de Registro de Preços n.º 01/2022; Assinatura: 09/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: MAXITEC SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Objeto: “Aquisição de material de expediente no período de 12 meses”. Valor: R$ 46.970,00. Vigência: 12 meses.

Ata de Registro de Preços n.º 02.A/2022; Assinatura: 10/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: C.E. MACEDO COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI. Objeto: “Aquisição de material destinados para uso do departamento de água e esgoto no período de 12 meses”. Valor: R$ 1.935,00. Vigência: 12 meses.

Ata de Registro de Preços n.º 02.B/2022; Assinatura: 10/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: GRANADA COM. DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI. Objeto: “Aquisição de material destinados para uso do departamento de água e esgoto no período de 12 meses”. Valor: R$ 490,05. Vigência: 12 meses.

Ata de Registro de Preços n.º 02.C/2022; Assinatura: 10/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: POLIHYDRO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. Objeto: “Aquisição de material destinados para uso do departamento de água e esgoto no período de 12 meses”. Valor: R$ 9.701,00. Vigência: 12 meses.

Ata de Registro de Preços n.º 02.D/2022; Assinatura: 10/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: SANECON COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA. Objeto: “Aquisição de material destinados para uso do departamento de água e esgoto no período de 12 meses”. Valor: R$ 47.325,23. Vigência: 12 meses.

Ata de Registro de Preços n.º 03.A/2022; Assinatura: 14/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: CALDAS QUIMICA E COMERCIO LTDA EPP. Objeto: “Aquisição de material químico que será utilizado no setor do ETA para tratamento de água do município período de 12 meses”. Valor: R$ 74.912,50. Vigência: 12 meses.

Ata de Registro de Preços n.º 03.C/2022; Assinatura: 14/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: G R INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: “Aquisição de material químico que será utilizado no setor do ETA para tratamento de água do município período de 12 meses”. Valor: R$ 37.600,00. Vigência: 12 meses.

Ata de Registro de Preços n.º 04/2022; Assinatura: 17/03/2022; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Detentora: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME. Objeto: “Aquisição de produtos de padaria para atender a alimentação escolar, ano 2022”. Valor: R$ 38.364,00. Vigência: 12 meses.

Instrumento de Permissão de Uso de Bem Público n.º 06/2022; Assinatura: 03/03/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: FELIPE RANIERI BROLEZE 37967513851; Objeto: “Permissão de uso, remunerada e em caráter precário, de forma conjunta ou separadamente, de 02 (dois) box com área construída exclusiva de 12,50 m² cada, identificados como nº 02 (dois) e nº 03 (três), que constitui o Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, pertencente à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, localizado na Avenida João Girardelli, para instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 212/2022 – Concorrência Pública 01/2022”. Valor: R$ 502,00. Vigência: 12 meses.

Cancelamento Autorização de Uso de Bem Público nº 01/2022. Assinatura: 09/03/2022; Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Outorgado: AMANDA MARCELE LIMA RODRIGUES; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, espaço localizado no Projeto Cidade das Artes, para fim exclusivo de venda de doces e churros, conforme processo administrativo nº 858/2021.”

Cancelamento Autorização de Uso de Bem Público nº 02/2022. Assinatura: 15/03/2022; Permitente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Permissionário: MARIA SILVA DE SOUZA LUIZ; Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, identificado como n.º 06 (seis), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 2954/2021 – Concorrência Pública 04/2021.”

MODIFICADO: 31/03/2022 16:19