Extrato de contratos, instrumento de autorização de uso e aditamentos – janeiro 2022

ECA 30/01/2022 - 30/01/2022

Extrato de contratos, instrumento de autorização de uso e aditamentos – janeiro 2022

Contrato n.º 40/2021; Assinatura: 08/12/2021; Processo Administrativo n.º 2966/2021; Locatário: Município de Monte Alegre do Sul; Locador: João Girardelli Junior; Objeto: “O presente tem como objeto imóvel de propriedade do LOCADOR, situado na Rua São Paulo, 180, Estância Girardelli, setor 2, quadra 6, lotes 3 e 4 – Monte Alegre do Sul/SP, inscrito no cadastro municipal sob nº 01020330172001-9.”. Valor: R$ 200,00. Vigência: 08/12/2027.

Cancelamento Contrato nº 01/2021. Assinatura: 08/12/2021; Processo Administrativo nº 2966/2021; Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodante: JOÃO GIRARDELLI JUNIOR; Objeto: “O presente tem como objeto imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua São Paulo, 180, Estância Girardelli, setor 2, quadra 6, lotes 3 e 4 – Monte Alegre do Sul/SP, inscrito no cadastro municipal sob nº 01020330172001-9.”.

Contrato n.º 01/2022; Assinatura: 07/01/2022; Processo Administrativo n.º 45/2022; Modalidade: Dispensa; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: INOVACAO COMPUTAÇÃO MOVEL LTDA; Objeto: “Aquisição de direito de uso mensal do software READER ® Leitura e Impressão para suporte na leitura de consumo de água e esgoto.”. Valor: R$ 11.400,00. Vigência: 31/12/2022.

Contrato n.º 02/2022; Assinatura: 07/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; Objeto: “Serviço de implantação, treinamento e locação mensal de solução automatizada para gerenciamento da modalidade Pregão Eletrônico”. Valor: R$ 8.000,00. Vigência: 07/01/2023.

Contrato n.º 03/2022; Assinatura: 14/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; Objeto: “Contratação de empresa especializada em operação e armazenamento de sistemas e dados em nuvem conforme Lei nº 13.709”. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 14/01/2023.

Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público n.º 01/2022; Assinatura: 26/01/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: LUCAS BROLEZE; Objeto: “Fica a OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço para trailer na esquina do Espaço Francisco Elias Luiz, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 03629/2021.”. Valor: R$ 224,60. Vigência: 31/12/2022.

Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público n.º 02/2022; Assinatura: 26/01/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: LAISLA APARECIDA CLEMENTE; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço Lago do Falcão, localizado no bairro de mesmo nome, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 3643/2021.”. Valor: R$ 224,60. Vigência: 31/12/2022.

Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público n.º 03/2022; Assinatura: 26/01/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: ANA MARIA LORANDI DA FONSECA; Objeto: “Fica o OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário, o espaço para trailer na Praça Pedrina Maria da Silva Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 30/2022.”. Valor: R$ 224,60. Vigência: 31/12/2022.

Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público n.º 04/2022; Assinatura: 26/01/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: JOSÉ HENRIQUE CACHIOLO; Objeto: “Fica a outorgado AUTORIZADO a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço na Av João Girardelli, em frente a mini-cidade, para fim exclusivo de funcionamento do comércio acima qualificado, conforme processo administrativo nº 31/2022.”. Valor: R$ 224,60. Vigência: 31/12/2022.

Instrumento de Autorização de Uso de Bem Público n.º 05/2022; Assinatura: 26/01/2022; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: AMANDA MARCELE LIMA RODRIGUES; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço (Praça do Trem) Sebastião de Carvalho, localizado na Praça Professora Pedrina M S. Valente, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 32/2022”. Valor: R$ 224,60. Vigência: 31/12/2022.

Aditamento nº 01/2022; Modalidade: Concorrência Pública nº 010/2020; Assinatura: 11/01/2022; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: FELIPE RANIERI BROLEZE 37967513851. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50 m2, identificado como n.º 05 (cinco), integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 2595/2020 – Concorrência Pública 05/2020.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 10/01/2023.

Aditamento nº 05/2022; Modalidade: Concorrência Publica n.º 05/2019; Processo Administrativo nº 3114/2019; Assinatura: 28/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: ROSÂNGELA GONÇALVES MARECO 02030172421. Objeto: “O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 12/02/2023.

Aditamento nº 07/2022; Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2018; Processo Administrativo nº 313/2018; Assinatura: 28/01/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS. Objeto: “Contratação de empresa especializada para licença de uso de programas de informática (softwares) integrado, abrangendo conversão, instalação, atualização e manutenção, bem como treinamento e suporte técnico nas áreas de contabilidade pública, compras, recursos humanos/folha de pagamento/ESocial, patrimônio, portal da transparência e ouvidoria, sendo os arquivos compatíveis com o coletor de dados do TCES/SP, para transporte e armazenamento das informações, de todas as fases do AUDESP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante do Edital PP06/2018.”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 15/03/2023.

MODIFICADO: 30/01/2022 09:14