EXTRATO DE CONTRATOS E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E ADITAMENTOS – OUTUBRO 2021

ECPUBP - 03/11/2021

EXTRATO DE CONTRATOS E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO – OUTUBRO 2021

Contrato n.º 34/2021; Assinatura: 04/10/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO LTDA; Objeto: “Concessão para gestão, operação, manutenção e exploração dos serviços públicos funerários com administração do velório público do Município da Estância Turística de Monte Alegre do Sul/SP, para 01 (uma) empresa em caráter de exclusividade, pelo período de 10 (dez) anos, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1890/2020, nos limites do município de Monte Alegre do Sul – Estado de São Paulo, conforme Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital. ”. Valor: R$ 0,08. Vigência: 04/10/2031.

Rescisão contratual nº 01/2021. Assinatura: 30/09/2021; Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2017; Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO LTDA; Objeto: “Locação de um veículo tipo funerário para uso em Serviços Funerários do Município, adaptado para translado de corpos, para uso por 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias/semana, pelo período de 12 (doze) meses”.

Permissão de Uso de Bem Público n.º 009/2021; Assinatura: 13/10/202; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: DIANA STEPHANIE DE JESUS TORRES; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, espaço localizado no Projeto Cidade das Artes, para fim exclusivo de exposição e venda de vasos artesanais e arranjos de plantas, conforme processo administrativo nº 2428/2020”. Valor: R$ 50,00. Vigência: 13/10/2022.

Permissão de Uso de Bem Público n.º 010/2021; Assinatura: 13/10/2021; Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: AMANDA MARCELE LIMA RODRIGUES; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, espaço localizado no Projeto Cidade das Artes, para fim exclusivo de venda de doces e churros, conforme processo administrativo nº 858/2021”. Valor: R$ 100,00. Vigência: 13/10/2022.

Permissão de Uso de Bem Público n.º 011/2021; Assinatura: 13/10/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: MARIA ISABEL GONÇALEZ EUFROZINO; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, espaço localizado no Projeto Cidade das Artes, para fim exclusivo para exposição de brinquedos e balões, conforme processo administrativo nº 2394/2020”. Valor: R$ 50,00. Vigência: 13/10/2022.

Permissão de Uso de Bem Público n.º 012/2021; Assinatura: 13/10/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: JACIARA SANTOS SILVESTRE; Objeto: “Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, espaço localizado no Projeto Cidade das Artes, para fim exclusivo para venda de doces, conforme processo administrativo nº 2469/2020”. Valor: R$ 100,00. Vigência: 13/10/2022.

Instrumento de autorização de Uso de Bem Público; Assinatura: 21/10/2021; Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul; Permissionária: FRANCISCO BENEDITO DE CAMPOS; Objeto: “Fica a Outorgado AUTORIZADO a utilizar a título precário e oneroso, o Ginásio Municipal de Esportes “Eugênio Ângelo Borella”, localizado na Rua Cel. Luiz Leite, para fim exclusivo de realização de evento de festa de casamento, no dia 20 de Novembro de 2021, conforme processo administrativo nº 2495/2021”. Valor: R$ 665,25. Vigência: 20/11/2022.

ADITAMENTOS

Aditamento nº 037/2021; Modalidade: Pregão Presencial 009/2017; Assinatura: 05/10/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: F.J. FANTINI AMPARO - ME. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação serviços de telecomunicações através do fornecimento de link dedicado via fibra óptica necessária à interconexão digital entre o Paço Municipal e os sinais digitais pertencentes, pelo período de 12 (doze) meses, do tipo menor preço, em conformidade com edital, anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 009/17, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos". Aditamento de prazo. Nova vigência: 05/10/2022.

Aditamento nº 038/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2020; Assinatura: 18/10/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: "O presente instrumento tem por finalidade a PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA E EM CARÁTER PRECÁRIO, de 01 sala/escritório com depósito, com área construída exclusiva de 12,00 m² para a sala/escritório e 6,50 m² de depósito, localizado no espaço denominado Terminal Rodoviário Municipal, sito a Avenida João Girardelli, (ao lado da prefeitura municipal) neste município, para instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação, por pessoas físicas ou jurídicas. Conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 1689/2020 – Concorrência Pública 06/2020". Aditamento de prazo. Nova vigência: 19/10/2022.

Aditamento nº 039/2021; Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2021; Assinatura: 20/10/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI – ME. Objeto:“Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para atender a alimentação escolar da rede de ensino durante o exercício de 2021, em conformidade com o anexo I – Especificação do Objeto, integrante deste Edital”. Aditamento de realinhamento de preço. Lote 1 - Item 3, novo valor: R$2,98.

Aditamento nº 040/2021; Modalidade: Pregão Presencial nº 09/2021; Assinatura: 20/10/2021; Contratante: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL; Contratado: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI – ME. Objeto:“Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), do tipo menor preço por item para atender a Alimentação Escolar da rede de ensino durante o exercício de 2021, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital”. Aditamento de realinhamento de preço. Lote 1 - Item 1, novo valor: R$4,55; Lote 1 - Item 6, novo valor: R$5,38; Lote 2 - Item 5, novo valor: R$5,90; Lote 2 - Item 18, novo valor: R$2,05; Lote 2 - Item 19, novo valor: R$2,28.

MODIFICADO: 03/11/2021 10:47