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Aditamento nº 022/2017; Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016; Assinatura: 02/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: THESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; Objeto: Fornecimento de material e mão-de-obra para a execução de Ações de Combate as Perdas – Fase 1, Sistema de Abastecimento de Água do Município de Monte Alegre do Sul. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 016/2016 de 14 de março de 2.016 com término em 01 de maio de 2.017, por mais 11 (onze) meses, passando sua vigência até 01 de abril de 2.018.
Aditamento nº 023/2017; Modalidade: Pregão Presencial n.º 017/2016; Assinatura: 09/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A; Objeto: “Contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (um) Sistema de Comunicação de Voz constituído de equipamento habilitado para atender a tecnologia de telefonia IP e TDM, para atender a Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, incluindo o emprego de todo material e mão-de-obra necessários ao perfeito funcionamento de todos os equipamentos, de acordo com especificações contidas no anexo I, integrante do edital.” 1. Fica aditado o contrato nº 077/2016 de 10 de novembro de 2.016, Aditamento nº 008/2017 de 08 de fevereiro de 2.017, com término em 09 de maio de 2.017, por mais 90 (noventa) dias, passando sua vigência até o dia 07 de agosto de 2017.
Aditamento nº 024/2017; Modalidade: Pregão Presencial n.º 016/2016; Assinatura: 09/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GROWUP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME; Objeto: “Contratação de serviço técnico profissional especializado em Tecnologia da Informação com vista a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, de acordo com especificações contidas no anexo I, integrante do edital.” 1. Fica aditado o contrato nº 081/2016 de 10 de novembro de 2.016, Aditamento nº 009/2017 de 08 de fevereiro de 2.017, com término em 09 de maio de 2.017, por mais 90 (noventa) dias, passando sua vigência até o dia 07 de agosto de 2017.
Aditamento nº 025/2017; Modalidade: TOMADA DE PREÇO n.º 011/2016; Assinatura: 09/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: IP VIAS TELECOM SOLUÇÕES EM TI LTDA - ME; Objeto: “Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de ativos de rede, incluindo estruturação de rede lógica, elétrica e telefonia, conforme especificado no Anexo I, integrante do Edital (PMAT)”. 1. Fica aditado o contrato nº 079/2016 de 10 de novembro de 2.016, Aditamento nº 010/2017 de 09 de fevereiro de 2.017, com término em 09 de maio de 2.017, por mais 03 (três) meses, passando sua vigência até o dia 09 de agosto de 2017.
Aditamento nº 026/2017; Modalidade: Pregão Presencial n.º 015/2016; Assinatura: 10/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: APROVE ASSESSORIA E PROJETOS DE VIABILIDADE ECONOMICA LTDA - ME; Objeto: 1. Fica aditado o contrato nº 080/2016 de 10 de novembro de 2.016, Aditamento nº 041/2016 com término em 10 de maio de 2.017, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando sua vigência até 10 de novembro de 2.017.
Aditamento nº 027/2017; Modalidade: CARTA CONVITE Nº 012/2015; Assinatura: 18/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: FIORILLI SOCIEDADE CIVIL LTDA - SOFTWARE; Objeto: 1. Fica aditado o contrato nº 042/2015, de 20 de maio de 2.015, Aditamento 020/2016 de 19 de maio de 2.016 com término em 18 de maio de 2.017, até o dia 31 de dezembro de 2.017.
Aditamento nº 028/2017; Modalidade: CARTA CONVITE Nº 022/2015; Assinatura: 27/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Novaes Engenharia e Construções Ltda. - EPP; Objeto: “Contratação de empresa especializada elaboração de Projeto do Sistema de Recuperação e Reuso de Água de Lavagem de Filtros e Decantadores da E.T.A e Disposição Final do Lodo no Município de Monte Alegre Do Sul, conforme convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo, contrato Fehidro nº 328/2015 de 11/05/2015”. 1. Fica aditado o contrato nº 074/2015 de 01 de dezembro de 2.015, aditamento nº 037/2016 de 28 de novembro de 2.016 com término em 27 de maio de 2.017, por mais 180 dias, passando sua vigência até 24 de novembro de 2.017.
Contrato nº 022/2017; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado; Assinatura: 02/05/2017; Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodantes: Sandra Cecília Furioso Pecora e Shirlei Clélia Solha Furioso Daólio; Objeto: O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade das COMODANTES, situado na Rua Capitão José Inácio, nº 94, Centro, na cidade de Monte Alegre do Sul – SP, Sob Registro nº 16170 do Cartório de registro de Imóveis e anexos de Amparo – SP, livre de ônus ou quaisquer dívidas, cadastradas na Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, sob nº 01.01.019.0234001-5. O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelas COMODANTES ao COMODATÁRIO, deverá ser utilizado para fim específico de eventos a serem promovidos pela municipalidade, devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos. Vigência: 12 meses.
Contrato nº 023/2017; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2017; Assinatura: 12/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ANTÔNIO CARLOS GOMES DE SOUZA; Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 19.943,50. Vigência: até 31/12/2017.
Contrato nº 024/2017; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2017; Assinatura: 12/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA DA PENHA SILVESTRE SANTOS; Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 14.788,50. Vigência: até 31/12/2017.
Contrato nº 025/2017; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2017; Assinatura: 12/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO; Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 12.928,00. Vigência: até 31/12/2017.
Contrato nº 026/2017; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2017; Assinatura: 12/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: RONALDO PEREIRA; Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 13.096,00. Vigência: até 31/12/2017.
Contrato nº 027/2017; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2017; Assinatura: 12/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARCOS CESAR QUADRINI; Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 5.869,50. Vigência: até 31/12/2017.
Contrato nº 028/2017; Modalidade: Chamada Pública nº 001/2017; Assinatura: 12/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS; Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública, matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. Valor: R$ 47.667,10. Vigência: até 31/12/2017.
Contrato nº 029/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2017; Assinatura: 15/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA; Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA para apresentações musicais, incluindo maestro, durante os eventos festivos de ordem religiosa no município, estimada em 26 (vinte e seis) apresentações durante o ano de 2017, conforme calendário de eventos, parte integrante do processo administrativo n.º 581/2017. Valor: R$ 57.000,00. Vigência: até 31/12/2017.
Contrato nº 030/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017; Assinatura: 22/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de alunos COM MONITOR, destinados a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo/São Paulo para o ano letivo de 2017. Valor: R$ 2,68 por quilometro rodado. Vigência: até 31/12/2017.
Termo de Colaboração nº 001/2017; Processo Administrativo nº 0549/2017; Assinatura: 15/05/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo – APAE: Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância aos seus artigos 16, 22, 30 VI, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, a transferência de recursos financeiros, destinados a execução descentralizada de atendimento a crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência mental, física, múltipla ou com condutas típicas de síndromes com comprometimentos severos de desenvolvimento, onde os alunos serão atendidos na Escola Infantil (Educação Precoce e Pré Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – Modalidades Educação Especial, a ser executado diretamente pela entidade conveniada. Valor: R$ 30.000,00; Vigência: 31/12/2017.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.A/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017; Assinatura: 22/05/2017; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de pacientes para outros municípios, por 12 meses, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Vigência: 12 meses.
Detentora: SERRA NEGRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA – EPP; ITENS: 01,02 e 04. Valor total estimado: R$ 133.140,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.B/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017; Assinatura: 22/05/2017; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de transporte de pacientes para outros municípios, por 12 meses, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Vigência: 12 meses.
Detentora: MONTESUL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME; ITEM: 03. Valor total estimado: R$ 59.280,00
Segunda a Sexta
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