Contratos e Aditamentos – JUNHO 2021

ECA 01/06/2021 - 30/06/2021 - 30/06/2021

EXTRATO DE CONTRATOS – JUNHO 2021

Contrato n.º 20/2021; Assinatura: 24/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP. Objeto: Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website: o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE, conforme detalhamento do ANEXO I. Disponibilizar o aplicativo GrifonAlerta para instalação local, o qual consiste em um software cuja a finalidade é alertar constantemente a chegada de mensagem oriunda e disponível no servidor da Contratada, bem como os andamentos de todos os seus processos e, mediante o pagamento de diligência, a disponibilização de seus processos físicos digitalizados. “Prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias metálicas móveis com capacidade entre 26m³ a 40m³ para recolhimento de volumosos, incluindo o transporte e a disposição dos mesmos em local devidamente autorizado pelo órgão competente”. Valor: R$ 2.880,00. Vigência: 24/06/2022.

ADITAMENTOS

Aditamento nº 019/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2020; Assinatura: 01/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: FERNANDA LUCIANE DA SILVA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box de nº 01, com área construída exclusiva de 12,50,00m2, integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas. Aditamento de prazo. Nova vigência: 11/05/2022.

Aditamento nº 020/2021; Modalidade: Pregão Presencial R.P 16/2018; Assinatura: 08/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: OLIVEIRA E FRANCO DE ITATIBA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), exceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital. Aditamento de prazo. Nova vigência: 13/06/2022.

Aditamento nº 021/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2020; Assinatura: 08/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: BAR DA FONTE RESTAURANTE E CACHAÇARIA LTDA ME. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01(um) imóvel de propriedade da Municipalidade, com 97,11 m², localizado no Mirante do Cristo, com acesso pela Rua Prefeito José Amaral, incluindo área externa no entorno de um raio aproximado de 30m para disposição de mesas, para instalação e exploração de elaboração e fornecimento de alimentação por pessoas jurídicas interessadas, para funcionamento mínimo de sexta-feira a domingo e feriados no horário de funcionamento pré-fixado pelo Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.278 de 22 de maio de 2.020. Aditamento de prazo. Nova vigência: 08/06/2022.

Aditamento nº 022/2021; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Assinatura: 21/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes, para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de alteração de rota. Lotes alterados: 23 e 24.

Aditamento nº 023/2021; Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2020; Assinatura: 21/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: SERRA NEGRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes, para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Aditamento de alteração de rota. Lote alterado: 41.

Aditamento nº 024/2021; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 22/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: VOTS VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, TANATOPRAXIA E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: “Prestação de Serviços Especializados de SVO – Serviço de Verificação de Óbito das pessoas falecidas no município de Monte Alegre do Sul que necessitem serem encaminhadas, sem assistência médica que lhe ateste o óbito, conforme Processo Administrativo nº 1.728/2019, o qual passa a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos.” Aditamento de prazo. Nova vigência: 22/06/2022.

Aditamento nº 025/2021; Modalidade: Carta Convite nº 011/2020; Assinatura: 23/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Pavimentação de vias rurais e urbanas municipais- Rua Magdalena Leinart Siqueira, com recurso originados do CONTRATO DE REPASSE Nº 867603/2018/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro”. Aditamento de prazo. Nova vigência: 10/11/2021.

Aditamento nº 026/2021; Modalidade: Pregão Presencial 13/2019; Assinatura: 23/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: TEMASA TEMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e análise de água para controle e vigilância da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas nos anexos, proposta e demais documentos constantes do Edital do Pregão Presencial n.º 013/19, os quais passam a fazer parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui estivessem transcritos. Aditamento de prazo. Nova vigência: 26/06/2022.

Aditamento nº 027/2021; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 24/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: COESMA – Comércio e Serviços para o Trânsito e Meio Ambiente Ltda. Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA COMPUTACIONAL (SOFTWARE) PARA PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES NA ÁREA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE AS LEIS DE TRÂNSITO EM VIGÊNCIA. Aditamento de prazo. Nova vigência: 01/07/2022.

Aditamento nº 028/2021; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 24/06/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, relacionados na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo I) e na “Planilha de Orçamento” (Anexo II). Aditamento de prazo. Nova vigência: 07/07/2022.

MODIFICADO: 30/06/2021 10:25