EXTRATO DE CONTRATOS – MAIO 2021
Contrato n.º 10/2021; Assinatura: 27/04/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA. Objeto: “Prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias metálicas móveis com capacidade entre 26m³ a 40m³ para recolhimento de volumosos, incluindo o transporte e a disposição dos mesmos em local devidamente autorizado pelo órgão competente”. Valor: R$ 50,00 por metro cubico. Vigência: 26/04/2022.
Contrato n.º 11/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CARLOS EDUARDO RAMALHO. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 19.978,00. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 12/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARCOS CESAR QUADRINI. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 20.00,00. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 13/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: JOAO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 5.014,80. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 14/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: JOAO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 15.985,20. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 15/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Adriana Aparecida Zanesco Cesar. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 13.050,00. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 16/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Euclides Moretti. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 3.000,00. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 17/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 9.450,00. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 18/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LUIS ANTONIO DOS SANTOS. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 9.450,00. Vigência: 31/12/2021.
Contrato n.º 19/2021; Assinatura: 12/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA CECILIA PALAZZI. Objeto: “É objeto desta contratação a “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantidades dos gêneros alimentícios constantes do Anexo I.”, todos de acordo com a Chamada Pública n. º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”. Valor: R$ 14.895,00 Vigência: 31/12/2021.
EXTRATO DE ADITAMENTOS – MAIO 2021
Aditamento nº 016/2021; Modalidade: Comodato de Imóvel por prazo determinado.; Assinatura: 02/05/2021; Comodatário: Município de Monte Alegre do Sul; Comodante: Sandra Cecília Furioso Pecora, Shirlei Clélia Solha Furioso Daólio; Objeto: O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade das COMODANTES, situado na Rua Capitão José Inácio, nº 94, Centro, na cidade de Monte Alegre do Sul – SP, Sob Registro nº 16170 do Cartório de registro de Imóveis e anexos de Amparo – SP, livre de ônusou quaisquer dívidas, cadastradas na Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, sob nº 01.01.019.0234001-5. Aditamento de prazo. Nova vigência: 02/05/2022.
Aditamento nº 017/2021; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 11/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: ELEVANCE ELEVADORES LTDA EPP. Objeto: O objeto do presente consiste na prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços profissionais de manutenção preventiva mensal de 01 elevador marca Elevance Elevadores, Modelo ELV1000, 02 paradas. Aditamento de prazo. Nova vigência: 30/05/2022. Aditamento nº 018/2021; Modalidade: Chamamento Público: 02/2020; Assinatura: 17/05/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Contrato é referente a contratação de empresa especializada para elaboração de um projeto de conservação de energia para representar a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE MONTE ALEGRE DO SUL na Chamada Pública de Projetos da CPFL, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL. Aditamento de prazo. Nova vigência: 17/08/2022.