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04/2021 - Extrato de contratos e aditamentos

ECA 01/04/2021 - 30/04/2021 - 30/04/2021

EXTRATO DE CONTRATOS – ABRIL 2021

Contrato n.º 09/2021; Assinatura: 16/04/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PROESTE PRUDENTE COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA. Objeto: ““Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotor 1.6 automático, fl ex (gasolina/etanol), cor prata, preto ou chumbo; com no mínimo 04 portas, capacidade no mínimo para 05 pessoas, transmissão automática de 07 velocidades, sendo 06 a frente e 01 ré, preferencialmente de fabricação nacional e do ano 2021/modelo/2021 e 0km, em conformidade com o Anexo I – Especifi cação do Objeto, integrante deste Edital”. Valor: 88.550,00. Vigência: 16/04/2022.

Termo de Colaboração n.º 01/2021; Assinatura: 12/04/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Colaboração, celebrado consoante às disposições estabelecidas pela Lei 13.019/2014, em especial observância aos seus artigos 16, 22, 30 VI, 31II, 32, 33, 38, 51, 52, 58 e 59, a transferência de recursos fi nanceiros, destinados a execução descentralizada de atendimento a crianças, adolescentes e adultos portadores de defi ciência mental, física, múltipla ou com condutas típicas de síndromes com comprometimentos severos de desenvolvimento, onde os alunos serão atendidos na Escola Infantil (Educação Precoce e Pré Escola), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – Modalidades Educação Especial, a ser executado diretamente pela entidade conveniada.”. Valor: 35.000,00. Vigência: 31/12/2021.