02/2021 - Extrato de contratos e aditamentos

ECA 02/2021 - 01/03/2021 - 01/03/2021

EXTRATO DE CONTRATOS – FEVEREIRO 2021

Contrato n.º 02/2021; Assinatura: 26/02/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Valor: R$ 1.384.585,00. Vigência: 26/02/2022.

Contrato n.º 03/2021; Assinatura: 26/02/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: IVAMAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Valor: R$ 471.680,00. Vigência: 26/02/2022.

Contrato n.º 04/2021; Assinatura: 26/02/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MONTESUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Valor: R$ 201.200,00. Vigência: 26/02/2022.

Contrato n.º 05/2021; Assinatura: 26/02/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de estudantes (rural, urbano e intermunicipal), para linhas com e sem monitor em cada veículo (a depender da linha), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência – Especificação do Objeto”. Valor: R$ 477.885,20. Vigência: 26/02/2022.

Contrato n.º 06/2021; Assinatura: 26/02/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SMART COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: “Aquisição de veículo automotor, tipo sedan, flex (gasolina/etanol); na cor chumbo ou preto; com no mínimo 4 portas; capacidade no mínimo para 5 (cinco) pesssoas; motorização mínima de 1.0 turbo; transmissão automática de 7 velocidades sendo 6 a frente e uma ré; preferencialmente de fabricação nacional e do ano 2021/modelo 2021 e 0 km em conformidade com o Anexo I – Especificação do Objeto, integrante deste Edital”. Valor: R$ 85.800,00. Vigência: 26/02/2022.

INSTRUMENTO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO n.º 05/2021; Assinatura: 01/02/2021; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionário LAISLA APARECIDA CLEMENTE 39389354803. Objeto Fica ao OUTORGADO autorizado a utilizar a título precário e sem quaisquer ônus, o espaço Lago do Falcão, localizado no bairro de mesmo nome, para fim exclusivo de funcionamento da empresa acima qualificada, conforme processo administrativo nº 2831/2020. Valor: R$ 181,15 mensais. Vigência: 01/02/2022.

EXTRATO DE ADITAMENTOS – FEVEREIRO 2021

Aditamento nº 006/2021; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020; Assinatura: 01/02/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI – ME; Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), do tipo menor preço por item para atender a Alimentação Escolar da rede municipal de ensino durante o exercício de 2020, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante deste Edital e demais documentos constantes do Pregão Presencial n. º 003/2020". Aditamento de valor. Item 36. Oléo de soja. Novo valor: R$ 7,59.

Aditamento nº 007/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2017; Assinatura: 11/02/2021; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: Marlena Aparecida de Lima; Objeto: “ O presente instrumento tem por finalidade a PERMISSÃO DE USO, REMUNERADA E EM CARÁTER PRECÁRIO, de 02 Box com áreas construídas exclusiva de 12,50m2 cada, identificado como n°02 (dois) e nº 03 (três), que constitui o Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, e pertencente ao Município de Monte Alegre do Sul, para instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do processo administrativo mencionado acima.". Aditamento de prazo. Nova vigencia: 20/02/2022.

Aditamento nº 008/2021; Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2.019; Assinatura: 12/02/2021; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: ROSÂNGELA GONÇALVES MARECO 02030172421; Objeto: “ O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de 01 área, de propriedade da Municipalidade, localizados no Sítio Camanducaia, Bairro do Falcão, neste município, sendo: Área 2 - comércio e prestação de serviços em geral, para funcionamento mínimo de quarta-feira a domingo e feriados no horário pré-fixado em acordo com o Departamento de Administração e Governo Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2.224 de 05 de novembro de 2019 Termo de Referência e elementos constantes do Processo Administrativo nº 3114/2019 , Termo de Referência constante da Concorrência Pública 005/2019." Aditamento de prazo. Nova vigencia: 12/02/2022.

Aditamento nº 009/2021; Modalidade: Pregão Presencial Nº 006/2018; Assinatura: 22/02/2021; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS; Objeto: “ Contratação de empresa especializada para licença de uso de programas de informática (softwares) integrado, abrangendo conversão, instalação, atualização e manutenção, bem como treinamento e suporte técnico nas áreas de contabilidade pública, compras, recursos humanos/folha de pagamento/ESocial, patrimônio, portal da transparência e ouvidoria, sendo os arquivos compatíveis com o coletor de dados do TCES/SP, para transporte e armazenamento das informações, de todas as fases do AUDESP, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência, integrante do Edital PP06/2018." Aditamento de prazo. Nova vigencia: 15/03/2022.

MODIFICADO: 01/03/2021 12:47