04/2017 - Extrato de contratos e aditamentos

CO 04/2017 - 04/05/2017

EXTRATO DE ADITAMENTOS – ABRIL 2017

Aditamento nº 018/2017; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016; Assinatura: 03/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO JD SANTO ANTONIO”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE 038/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 014/2016 de 08 de março de 2.016, Aditamento nº 032/2016, de 04 de outubro de 2.016, com término em 03 de abril de 2.017, por mais 06 (seis) meses, passando sua vigência até 03 de outubro de 2.017.

Aditamento nº 019/2017; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016; Assinatura: 10/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE QUINTINO DA COSTA”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE 0164/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 017/2016 de 14 de março de 2.016 com término em 10 de abril de 2.017, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência até 10 de abril de 2.018.

Aditamento nº 020/2017; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016; Assinatura: 10/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “PAVIMENTAÇÃO RUA LUIZ CARLOS BORELLA”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE 166/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 021/2016 de 01 de abril de 2.016 com término em 10 de abril de 2.017, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência até 10 de abril de 2.018.

Aditamento nº 021/2017; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016; Assinatura: 10/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “PAVIMENTAÇÃO DA PARTE FINAL DA ESTRADA DO BAIRRO DOS FRANCOS (MAS 08-A)”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE nº 037/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 013/2016 de 08 de março de 2.016 com término em 10 de abril de 2.017, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência até 10 de abril de 2.018.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912361468; Assinatura: abril de 2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Objeto: - Excluir no Contrato Múltiplo n° 9912361468 o Anexo dos Serviços de Sedex e/ou PAC; - Incluir no Contrato Múltiplo n° 9912361468 o Serviço de Encomendas Nacionais, conforme Ficha técnica anexa a este termo; - Inclusão do subitem 2.3. na cláusula SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS no Contrato Múltiplo n° 9912361468.

EXTRATO DE CONTRATOS – ABRIL 2017

Contrato nº 019/2017; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 03/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: Borella Locadora de Veículos Ltda ME; Objeto: 1.1 Contratação em caráter emergencial, do Serviço de Transporte de Alunos destinados à APAE de Amparo, pelo período de 30 dias, conforme especificação no contrato. Valor: R$ 7.839,40. Vigência: por até 30 dias da assinatura do contrato.

Contrato nº 020/2017; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 05/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ISABEL BORELLA 03194937801; Objeto: A Contratada compromete-se a prestar à contratante serviço de locação de enfeites alusivos à Páscoa e Serviço de decoração da Praça Bom Jesus para a programação da Semana Santa, no período de 08 a 17 de abril de 2017. Valor: R$ 5.000,00. Vigência: por até 30 dias da assinatura do contrato.

Contrato nº 021/2017; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 17/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: EUNICE DE OLIVEIRA 61063029872; Objeto: A Contratada compromete-se a prestar à Contratante serviços de Assessoria de Turismo pela empresa denominada “Nova Brasil”, para a realização da 24ª Festa do Morango, a ser realizada entre os dias 07, 08, 09; 14, 15, 16 e 21,22 e 23 de julho de 2017 de acordo com a descrição abaixo: 1.1 – Etiquetar até 5.000 (cinco mil) malas diretas com utilização de banco de dados de guias, grupos da Melhor Idade, Associações Culturais Italianas e Japonesas; 1.2 – Treinamento e formação da equipe local disponibilizada pela Contratante, para atendimento aos guias durante o evento da 24ª Festa do Morango; 1.3 – Montar o planejamento logístico para orientação a equipe receptiva e no layout do evento; 1.4 – Manter informações do evento no telemarketing ativo e receptivo; 1.5 – Orientação ao pessoal envolvido no evento. Valor: R$ 7.930,00. Vigência: até 23/07/2017.

Rescisão de Contrato n.º 041/2015; Modalidade: Tomada de Preço n.º 001/2015; Assinatura: 10/04/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: S2 Soluções Eireli - EPP; Objeto: I - Por este instrumento, a Contratante e a Contratada, resolvem no mais perfeito acordo RESCINDIR o Termo de Contrato n.º 041/2015, cujo objeto trata-se da prestação de serviços para Aquecimento e Melhorias na Piscina Municipal, situada a Avenida Coronel Luiz Leite, s/n, objeto do contrato de repasse PT 1.006.886-09/2013, firmado com o Ministério do Esporte, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, constantes do edital Tomada de Preço n.º 001/2015, conforme processos administrativos n.º 613/205 e 807/2017. II – A presente rescisão faz-se necessária, tendo em vista a solicitação formalizada pelo Diretor de Obras e Serviços, Sr. Julio Orlando Vido, proveniente de solicitação elaborada pela Contratada através de seu representante legal denotando não haver mais interesse em continuar com a realização do contrato uma vez que, o prazo ora estimado de 60 (sessenta) dias já representa 22 (vinte e dois) meses e que a proposta inicialmente orçada tornou-se inexequível ante as razões apresentadas. III - Fica concedido o cancelamento dos pagamentos referentes aos meses programados, sem ônus às partes e em especial ao Art. 79, parágrafo II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Rescisão de Permissão de Uso de Bem Público n.º 04/2016; Modalidade: Concorrência pública n.º 005/2016; Assinatura: 10/04/2017; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: Fernanda Lopes Morbeck Spinola; Objeto: I - Por este instrumento, a Permitente e a Permissionária, resolvem no mais perfeito acordo RESCINDIR o Termo de Permissão de Uso de Bem Público n.º 04/2016, cujo objeto trata-se da permissão de uso remunerado e a título precário de um Box de n.º 05, com área construída exclusiva de 12,50m2, integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz” – Chico Dimas”, localizado a Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 9:00 as 18:00 horas, conforme processos administrativos n.º 970/2016 e 770/2017. II - Fica concedido o cancelamento do pagamento referente a multa diária prevista na Cláusula Sétima do presente Termo de Permissão de Uso de Bem Público n.º 04/2016, sem ônus às partes e em especial ao Art. 79, parágrafo II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, ressaltando que a Permissionária deverá restituir o imóvel atentando-se ao conteúdo das alíneas a, b, f do item 2 do presente Termo.

MODIFICADO: 04/05/2017 14:54