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Aditamento nº 050/2017; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016; Assinatura: 03/10/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS DO JD SANTO ANTONIO”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE 038/2015. 1- Fica aditado o prazo do contrato nº 014/2016 de 08 de março de 2.016, Aditamento nº 032/2016, de 04 de outubro de 2.016, Aditamento nº 018/2017, de 03 de abril de 2.017 com término em 03 de outubro de 2.017, por mais 06 (seis) meses, passando sua vigência até 03 de abril de 2.018.
Aditamento nº 051/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017; Assinatura: 10/10/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: AUTO POSTO DBV LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis para os veículos da frota municipal, com abastecimento direto na bomba, para o exercício de 2017”. 1. Fica aditado o contrato nº 017/2017 de 20 de março de 2.017, conforme processos administrativos números: 1902/2017 e 2295/2017, onde a Contratada solicita reequilíbrio dos preços dos itens que passam a vigorar conforme tabela abaixo:
Item Descrição Quant. Estimada Unidade Preço Unit. (R$)
1 Gasolina Comum 52500 Litro 3,88
2 Gasolina Comum 17500 Litro 3,88
5 Diesel S10 45000 Litro 3,31
6 Diesel S10 15000 Litro 3,31
7 Diesel 500 22500 Litro 3,21
8 Diesel 500 7500 Litro 3,21
2. Após o reajuste de valores, o valor total estimado do contrato supra mencionado passa a ser de R$ 569.974,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais).
Aditamento nº 052/2017; Modalidade: CARTA CONVITE Nº 024/2016; Assinatura: 11/10/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ELEVANCE ELEVADORES LTDA EPP. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço do Elevador, incluindo os serviços de projeto, instalação, configuração, manutenção e reparação no Elevador da Prefeitura do Município de Monte Alegre do Sul, recursos do Programa de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) do BNDES, de acordo com anexo I, do edital”. 1. Fica aditado o contrato nº 083/2016 de 17 de novembro de 2.016, Aditamento nº 016/2017 de 16 de março de 2.017, Aditamento nº 029/2017 de 14 de junho de 2.017 com término em 12 de outubro de 2.017, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando sua vigência até o dia 09 de fevereiro de 2.018.
Aditamento nº 053/2017; Modalidade: Dispensa; Assinatura: 24/10/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TRUZZI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – EPP. Objeto: “Contratação de empresa especializada em serviços topográficos, para elaboração de projeto completo para desmembramento da matrícula nº 31.659 em 09 (nove) áreas, situada com frente para a Estrada Vicinal Nelson Taufic Nacif, compreendendo jogo de 04 (quatro) vias da planta e memorais”. 1. Fica aditado o contrato nº 044/2017 de 25 de agosto de 2.017 com término em 24 de outubro de 2.017, por mais 30 (trinta) dias, passando sua vigência até o dia 23 de novembro de 2.017.
Contrato nº 049/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017; Assinatura: 05/10/2017; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: F.J. FANTINI AMPARO – ME. Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação serviços de telecomunicações através do fornecimento de link dedicado via fibra óptica necessária à interconexão digital entre o Paço Municipal e os sinais digitais pertencentes, pelo período de 12 (doze) meses”. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 12 meses.
Permissão de Uso nº 003/2017; Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2.017; Assinatura: 16/10/2017. Permitente: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul; Permissionário: Santina de Maria Andrade; Objeto: Permissão de Uso Remunerada e a título precário de uma sala com área construída exclusiva de 19,43m2, localizada no Balneário Municipal, sito a Praça Rynaldo Godoy Borgiani - centro, pertencente à Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, para instalação e exploração de massoterapia em geral, por pessoas físicas ou jurídicas para funcionamento mínimo as sextas-feiras, sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 2082/2017 – Concorrência Pública 004/2017. Valor R$ 351,00 ao mês. Vigência: até 16/10/2018.
(As Atas de Registro de Preços encontram-se na íntegra disponíveis no site oficial do município: www.montealegredosul.sp.gov.br)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.A/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.; Assinatura: 02/10/2017; Objeto: “Registro de preços para aquisição parcelada de material de reparo de rede e ligação de água, para o período de 12 meses, conforme termo de referência e demais anexos do edital”. Vigência: 12 meses.
Detentora: FRANCISCA PAULINA DE LIMA ME; Valor total estimado: R$ 25.142,50.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05.B/2017; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017.; Assinatura: 02/10/2017; Objeto: “Registro de preços para aquisição parcelada de material de reparo de rede e ligação de água, para o período de 12 meses, conforme termo de referência e demais anexos do edital”. Vigência: 12 meses.
Detentora: SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA ME; Valor total estimado: R$ 13.137,40.
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