1.1. O Município de Monte Alegre do Sul torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública nº 04/2019, Processo Administrativo nº 2223/2019, cujo objeto consiste no “Credenciamento de leiloeiros oficiais (pessoa física), para a prestação de serviços de organização e realização de leilões de bens inservíveis da Administração Direta do Município de Monte Alegre do Sul”, conforme especificações contidas no ANEXO I – Memorial Descritivo".
FUNDAMENTO : Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores atualizações, e demais disposições legais aplicáveis, inclusive, subsidiariamente, os princípios gerais de direito, Decreto Federal nº 21.981/1932, instrução normativa do departamento nacional do registro do comércio nº 113, de 28 de abril de 2010.
ABERTURA : DIA 10/09/2019 – 14:00hs
LOCAL : SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL, SITO A AVENIDA JOÃO GIRARDELLI, 500.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br/licitacao, ou junto ao Departamento de Administração, localizado na Av. João Girardelli, nº 500, bairro Centro, Monte Alegre do Sul – SP, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:30 horas, mediante solicitação formalizada no setor de protocolo.
Monte Alegre do Sul, 20 de agosto de 2019.
Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
Prefeito Municipal