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12/2018 - Extrato de contratos e aditamentos

CO12/2018 - 07/01/2019

EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2018

Contrato nº 098/2018; Modalidade: Tomadas de Preços nº 003/2018; Assinatura: 12/12/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, em recapeamento asfáltico de ruas do município de Monte Alegre do Sul, com recurso originados do Convênio da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo n° 1244/2018, de acordo com o Anexo I – Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico e Financeiro. Valor: R$ 343.063,11. Vigência: 12/02/2019.

Permissão de Uso de Bem Público; Processo Administrativo nº 3227/2018; Assinatura: 22/11/18; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. Objeto: Permissão de Uso a título precário, gratuito, de um espaço localizado junto ao Mirante do Cristo na rua Prefeito José Amaral, s/n, neste município, onde se localiza a estrutura municipal para tal finalidade, visando a instalação de Torre de Retransmissão de TV, adequado para instalação de equipamentos para retransmissão de sinais de televisão nos sistemas digital e analógico de propriedade da Permissionária. Vigência: 22/02/2019.

Permissão de Uso de Bem Público; Processo Administrativo nº 3227/2018; Assinatura: 18/12/18; Permitente: Município de Monte Alegre do Sul; Permissionária: RÁDIO E TV BANDEIRANTES DE CAMPINAS S.A. Objeto: Permissão de Uso a título precário, gratuito, de um espaço localizado junto ao Mirante do Cristo na Rua Prefeito José Amaral, s/n, neste município, onde se localiza a estrutura municipal para tal finalidade, visando a instalação de Torre de Retransmissão de TV, adequado para instalação de equipamentos para retransmissão de sinais de televisão nos sistemas digital e analógico de propriedade da Permissionária. Vigência: 18/03/2019.

EXTRATO DE CONTRATOS – DEZEMBRO 2018

Aditamento nº 055/2018; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017; Assinatura: 29/12/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERRA NEGRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP; Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte de alunos COM MONITOR, destinados a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Amparo/São Paulo para o ano letivo de 2017”, pelo regime de menor preço global, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital."

Aditamento nº 056/2018; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017; Assinatura: 06/12/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: LUZ FORTE - ILUMINACAO E SERVICOS EIRELI - ME; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações constantes do Anexo I, integrante do Edital."

Aditamento nº 057/2018; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015; Assinatura: 06/11/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A; Objeto: contratação de prestação de, Item I: STFC - serviço de telefonia fixa comutado, linha Analógica e Digital (E-1), acesso banda larga (SCM) e Item II : Serviço Móvel Pessoal (SMP), conforme termo de referência do edital.

Aditamento nº 058/2018; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017; Assinatura: 06/12/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOCORRO LTDA; Objeto: Locação de um veículo tipo funerário para uso em Serviços Funerários do Município, adaptado para translado de corpos, para uso por 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias/semana, pelo período de 12 (doze) meses.

Aditamento nº 059/2018; Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2017; Assinatura: 20/12/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: DANILO EDUARDO LASTORIA DA SILVA; Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a Permissão de Uso Remunerado e a título precário, de um Box com área construída exclusiva de 12,50,00m2, de número 05 (cinco)  integrante do Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, localizado na Avenida João Girardelli, destinado à instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, para funcionamento mínimo aos sábados, domingos e feriados das 09:00 às 18:00 horas, conforme elementos constantes do Processo Administrativo nº 1102/207– Concorrência Pública 002/2017.