AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
OBJETO: Permissão de uso, remunerada e em caráter precário, de 01(um) box com área construída exclusiva de 12,50m2, identificado como nº 06 (seis), que constitui o Espaço “Francisco Elias Luiz – Chico Dimas”, pertencente à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, localizado na Avenida João Girardelli, para instalação e exploração de comércio em geral, excetuados produtos importados e estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios com área de consumação”, por pessoas físicas ou jurídicas, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Orgânica do Município, Decreto Municipal nº 2175 de 28 de março de 2019 e elementos constantes do Processo Administrativo nº 931/2019
Data de entrega dos envelopes: Até o dia 07/05/2.019 às 09:00 horas.
Data de abertura dos envelopes: Dia 07/05/2.019 às 09:00 horas.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 03 de abril de 2019
Edson Rodrigo de Oliveira Cunha
Prefeito Municipal