Processo Administrativo nº 989/2018
OBJETO: MELHORIA E AQUECIMENTO DA PISCINA PÚBLICA
Prezados Senhores
Vimos por meio deste salientar que o pedido em análise além de não ter havido o devido questionamento por parte da empresa durante o certame, conforme fls. 05, trata-se apenas de uma etapa da obra e não da obra como um todo.
Vale salientar também que os valores apresentados em planilha de cálculos fls. 07 e 08, (R$ 149.993,15), trata-se apenas da primeira etapa da obra, conforme apontado em Cronograma Físico-Financeiro na fl. 09 a sua totalidade é de R$ 255.425,65, restando um saldo do Convênio no valor de R$105.432,50, no qual será realizado um novo certame para aquisição de caldeira para conclusão do aquecimento em questão.
Sendo assim, acompanhamos a decisão da Procuradoria Geral do Município e julgamos pelo não acolhimento do pedido do interessado, remetendo ao mesmo o resultado da decisão.
Monte Alegre do Sul, 30 de novembro de 2018
EVERTON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
MELISSE FERNANDA DA SILVA
Membro
BEATRIZ DO CANTO E CASTRO MAZZINI
Membro