04/2018 - Extrato de contratos e aditamentos

CO 04/2018 - 02/05/2018

EXTRATO DE CONTRATOS – ABRIL 2018

Contrato nº 019/2018; Modalidade: CARTA CONVITE nº 002/2018; Assinatura: 02/04/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA 27446275855. Objeto: 1. “Contratação de empresa especializada para serviços de regência e disponibilização de maestro para ensaios e orientação da Fanfarra Municipal de Monte Alegre do Sul” Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 02/04/19.

Contrato nº 020/2018; Modalidade: DISPENSA; Assinatura: 02/04/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: ROGERIO BUENO CONTI 24971721886. Objeto: 1.“A Contratada compromete-se a prestar à Contratante, serviços de Assessoria em Recursos Humanos, envolvendo planejamento e gerenciamento, identificando e solucionando diversos fatores pontuais correlatos ao setor como Sistema AUDESP Fase III, SEFIP, FGTS, Ministério do Trabalho com total suporte e apoio aos funcionários envolvidos” Valor: R$ 5.400,00. Vigência: 02/10/19.

Contrato nº 021/2018; Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 002/2018; Assinatura: 02/04/18; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA. Objeto: 1.“ contratação da CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA para apresentações musicais, incluindo maestro, durante os eventos festivos do município estimados em 21 (vinte e uma) apresentações durante o ano de 2018, conforme calendário de eventos, parte integrante do processo administrativo n.º 214/2018” Valor: R$ 50.400,00. Vigência: 31/12/2018.

EXTRATO DE ADITAMENTOS – ABRIL 2018

Aditamento nº 17/2018; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 015/2016; Assinatura: 02/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: APROVE ASSESSORIA E PROJETOS DE VIABILIDADE ECONOMICA LTDA - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços técnico especializado em Diagnóstico Municipal através de Análise econômico - financeira dos tributos municipais, bem como a elaboração de estudos de natureza econômico-financeira para análise das finanças do Município. 1. Fica aditado o contrato nº 080/2016 de 10 de novembro de 2.016, Aditamento nº 041/2016, Aditamento nº 026/2017, Aditamento nº056/2017 com término em 12 de março de 2.018, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando sua vigência até 10 de julho de 2.018, onde esta passa a vigorar a partir de 13 de março de 2.018.

Aditamento nº 18/2018; Modalidade: DISPENSA; Assinatura: 02/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA; Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos da saúde dos grupos A, B e E. 1. Pelo presente aditamento, o contrato 069/2015 passa, a partir de 02/04/2018, a vigorar em sua cláusula terceira do segundo aditamento e cláusula quarta do primeiro aditamento, com a seguinte redação: Cláusula terceira – da vigência: II - O presente contrato terá vigência de 02/04/2018 a 31/01/2019, o qual poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, nos termos da legislação vigente. Cláusula quarta – do preço e das condições de pagamento: III – Pelos serviços objeto do presente contrato, o CONTRATADO receberá a importância de R$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos). Parágrafo Primeiro – Conforme mencionado na cláusula quarta, incidirá tarifa administrativa sobre o valor supra no importe de 10% (dez por cento), conforme acordado em convênio de cooperação e assembleia.

Aditamento nº 19/2018; Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016; Assinatura: 02/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: THESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; Objeto: Fornecimento de material e mão-de-obra para a execução de Ações de Combate as Perdas – Fase 1, Sistema de Abastecimento de Água do Município de Monte Alegre do Sul. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 016/2016 de 14 de março de 2.016, aditamento nº 022/2017 com término em 01 de abril de 2018, por mais 11 (onze) meses, passando sua vigência até 01 de março de 2019.

Aditamento nº 20/2018; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016; Assinatura: 03/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: Contratação de empresa para “recapeamento asfáltico de ruas do Jd. Santo Antonio”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE 038/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 014/2016 de 08 de março de 2.016, Aditamento nº 032/2016, Aditamento nº 018/2017, Aditamento 050/2017 com término em 03 de abril de 2.018, por mais 06 (seis) meses, passando sua vigência até 01 de outubro de 2.018.

Aditamento nº 21/2018; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016; Assinatura: 10/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: Contratação de empresa para “pavimentação da rua Jose Quintino da Costa”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE 0164/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 017/2016 de 14 de março de 2.016, Aditamento 019/2017 com término em 10 de abril de 2.018, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência até 10 de abril de 2.019.

Aditamento nº 22/2018; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2016; Assinatura: 10/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: Contratação de empresa para “pavimentação rua Luiz Carlos Borella”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE 166/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 021/2016 de 01 de abril de 2.016, Aditamento 020/2017 com término em 10 de abril de 2.018, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência até 10 de abril de 2.019.

Aditamento nº 23/2018; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016; Assinatura: 10/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP; Objeto: Contratação de empresa para “pavimentação da parte final da estrada do Bairro dos Francos (MAS 08-A)”, em nosso Município, Convênio SET-DADE, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo – Dep. de Apoio as Estâncias – SET DADE nº 037/2015. 1. Fica aditado o prazo do contrato nº 013/2016 de 08 de março de 2.016, Aditamento 021/2017 com término em 10 de abril de 2.018, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência até 10 de abril de 2.019.

Aditamento nº 024/2018; Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL: 003/2013; Assinatura: 26/04/2018; Contratante: Município de Monte Alegre do Sul; Contratada: DIRLENE SILVA CENTOFANTI COZARO ME; Objeto: contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte de alunos da Zona Urbana e Rural para as Escolas Municipais. 1.Fica aditado o contrato nº 020/2013 de 27 de fevereiro de 2.013, Aditamento 009/2014 de 27 de fevereiro de 2.014, Aditamento 014/2015 de 27 de fevereiro de 2015, Aditamento nº039/2015 de 05 de novembro de 2.015, Aditamento nº012/2017 de 24 de fevereiro de 2.017, Aditamento 012/2018 de 12 de março de 2018, passando sua vigência até o dia 31 de maio de 2018, onde esta passa a vigorar a partir de 27 de abril de 2.018. 2. Ficam mantidas e ratificadas nos exatos termos, as demais cláusulas do contrato acima mencionado, não alteradas neste instrumento.

MODIFICADO: 02/05/2018 08:56