Atos Oficiais - DECRETOS

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Altera o Decreto n° 2010 de 22 de maio de 2017 que dispõe sobre a 24ª Festa do Morango e...

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação, revoga o Decreto n.º 1960 de 08 de...

Permite o uso de imóvel que especifica e dá outras providências....

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ...

Dispõe sobre a 24ª Festa do Morango e dá outras providencias....

Nomeia membros da Comissão Organizadora da 24ª Festa do Morango e d&aacut...

Cria o Programa Prefeito Mirim e dá outras providências....

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências....

Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, no bairro do Girardelli, e dá outra...

Fixa preços mínimos para utilização de boxes durante...

Nomeia membros da Comissão Organizadora da 24ª Festa do Morango e dá outras providências...

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de abril de 2.01...

Regulamenta o controle de frequência no âmbito do Poder Executivo e d&aac...

Institui e regulamenta o Arquivo Público Municipal e dá outras providências....

Regulamenta despesas com adiantamento, revoga o Decreto nº 1.588 de 21 de março de 2.011...

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências....

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