Atos Oficiais - DECRETOS

Você está na página 5 de 44

Nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolesce...

Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, revoga o ...

Dispõe sobre a regulamentação do direito de uso do Espaço...

Altera redação dos Artigos 7º e 9º do Decreto nº 2621, d...

Torna público a homologação dos selecionados no Chamamento P&uac...

Torna público a homologação dos selecionados no Chamamento P&uac...

Dispõe sobre a regulamentação do direito de uso do Espaço...

Dispõe sobre os festejos do Carnaval 2024 e dá outras providência...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do CADASTUR e d&a...

Nomeia membros da Comissão Organizadora de Eventos e dá outras provid&e...

Revoga o Decreto nº 2613 de 12 de dezembro de 2023 ...

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

Dispõe sobre a suspensão de atendimento do INSS no período de 26...

Dispõe sobre o expediente nos dias 20 e 21 de dezembro de 2023 e dá out...

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Anulaç&at...

Declara de domínio público para fins de direito , a Praça Bom Je...

Atos Oficiais - Anteriores