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Atos Oficiais - DECRETOS

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DECRETO Nº 2335 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre ação integrada de avaliação e recuper...

DECRETO Nº 2334 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Cria a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos ...

DECRETO Nº 2.333 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais...

DECRETO Nº 2.332 DE 30 NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a flexibilização de medidas emergenciais e de preve...

DECRETO N° 2.331 DE 19 DE NOVEMBRO E 2.020

Dispõe sobre Transposição e Remanejamento no valor de R$ 810.159...

DECRETO N° 2.330 DE 19 DE NOVEMBRO E 2.020

Regulamenta, no âmbito do Município de Monte Alegre do Sul, a destina&cc...

DECRETO N° 2.329 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.020

Altera Decreto nº 2.313 e dá outras providências. ...

DECRETO Nº 2.328 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no valor de...

DECRETO Nº 2.327 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe o índice de correção monetária para atu...

DECRETO Nº 2.326 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

 “Dispõe sobre Transposição e Remanejamento no valor ...

DECRETO Nº 2.324 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Regulamenta o protocolo de internação de dependentes químicos do...

DECRETO N° 2.323 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020

  Altera a data de comemoração do Dia do Servidor Público p...

DECRETO Nº 2.325 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais...

DECRETO Nº 2.321 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a medida de retomada e flexibilização de medidas em...

DECRETO N° 2.320 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.020

Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, e dá out...

DECRETO N.º 2.319 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONDOMINIO DE LOTES E DÁ OUTRAS...
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