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Atos Oficiais - DECRETOS

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DECRETO N° 2.466 DE 05 DE MAIO DE 2.022

Revoga e inclui nova redação ao Artigo 5º do Decreto nº 2.393...

DECRETO N° 2.467 DE 05 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Anula&...

DECRETO N° 2.464 DE 25 DE ABRIL DE 2.022

Acrescente o Parágrafo Único ao artigo 9º do Decreto nº 2438 ...

DECRETO N° 2.465 DE 26 DE ABRIL DE 2.022

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para Projeto Efici&e...

DECRETO N° 2.463 DE 12 DE ABRIL DE 2.022

Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e do expedien...

DECRETO N° 2.462 DE 06 DE ABRIL DE 2.022

Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, na Est&acir...

DECRETO Nº 2.461 DE 05 ABRIL DE 2022

Dispõe sobre data de vencimento de licença descrita no Artigo 37 do Dec...

DECRETO N º 2460 DE 06 DE ABRIL DE 2022

Regulamenta a disponibilidade de vagas no Transporte Escolar para serem ocupadas por ...

DECRETO N° 2.459 DE 1º. DE ABRIL DE 2.022

Nomeia membros da Comissão Organizadora de Eventos para o exercício de ...

DECRETO N° 2.458 DE 31 DE MARÇO DE DE 2.022

“Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Anula&...

DECRETO N° 2.456 DE 21 DE MARÇO DE 2.022

Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentaçã...

DECRETO N° 2.455 DE 18 DE MARÇO DE 2.022

Nomeia membros do COMTUR e dá outras providências.  ...

DECRETO N° 2.452 DE 18 DE MARÇO DE 2.022

Dispõe sobre o uso de máscaras faciais no Município de Monte Ale...

DECRETO Nº 2.454 DE 18 DE MARÇO 2022

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para Construç...

DECRETO Nº 2.453 DE 18 DE MARÇO 2022

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial para recapeamento as...

DECRETO N° 2.451 DE 15 DE MARÇO DE 2.022

Institui representantes do CONSEG (Conselho de Segurança) no Município ...
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