Atos Oficiais - DECRETOS

Você está na página 13 de 44

Disponibiliza espaços públicos para colocação de mapas in...

"Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Anulaç&at...

"Decreta luto oficial por três dias conforme especifica" ...

"Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e d&aa...

"Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartiç&oti...

"Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público e do ex...

"Dispõe sobre a realização do evento Subida de Montanha de ...

"Regulamenta a Lei n] 1878, de 01 de julho de 2019, que institui nos termos da L...

"Regulamenta a Lei nº 1878, de 01 de julho de 2019, que institui nos termos...

"Disciplina o uso obrigatório de máscaras em todo o territó...

"Regulamenta o procedimento previsto nos artigos 48 e 49 da Lei Municipal 1878/2...

"Dispõe sobre Transposição e Remanejamento no valor de R$ 1...

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Anulaç&at...

"Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Am...

Nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência...

"Nomeia integrantes da Comissão Provisória do Conselho Municipal d...

Atos Oficiais - Anteriores