Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência de navegação.

    Av. João Girardelli, nº 500 - Centro | Telefone: (19) 3899-9120 | Seg. a Sex. das 7h às 11h e das 13h às 17h
ouvidoria@montealegredosul.sp.gov.br
Português English Espanol
  

Atos Oficiais - DECRETOS

Você está na página 12 de 44

DECRETO Nº 2516 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

"Permite o uso remunerado de bem público municipal localizado no Terminal...

DECRETO Nº 2515 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

"Dispõe sobre a regularização e fixação de va...

DECRETO Nº 2514 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

"Dispõe sobre a atualização dos valores componentes dos imp...

DECRETO Nº2513 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de ...

DECRETO Nº 2512 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

"Estima a Receita e fixa a Despesa do |Municipio de Monte Alegre do Sul para o E...

DECRETO Nº 2511 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

"Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas ...

DECRETO Nº 2510 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

"Altera e nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, ...

DECRETO Nº 2509 DE 07 DEZEMBRO DE 2022

"Suspende o expediente nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022 e dá outras p...

DECRETO Nº 2508 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

"Dispõe sobre o expediente no dia 21 de dezembro de 2022 e dá outr...

DECRETO Nº 2507 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

"Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartiç&oti...

DECRETO Nº 2506 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

"Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartiç&oti...

DECRETO Nº 2505 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

"Atualiza , para o exercício de 2023, a base de cálculo dos tribut...

DECRETO Nº 2504 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

"Fixa as datas de vencimento das parcelas do IPTU e da taxa de coleta de lixo pa...

DECRETO Nº 2503 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

"Dispõe sobre Transposição e Remanejamento no valor de R$1....

DECRETO Nº 2502 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Excesso de arrecada&cc...

DECRETO Nº 2501 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar por Excesso de arrecada&cc...
Acesso as Leis Municipais
Atos Oficiais - Anteriores
(19) 3899-9120
(19) 9 7102-2224

Segunda a Sexta
das 8h às 12h
das 13h às 17h

Av. João Girardelli, nº 500
Centro | CEP: 13820-000

Desenvolvido por APLICARI
erotic movies online