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Atos Oficiais - DECRETOS

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DECRETO Nº 2698 DE 11DE NOVEMBRO DE 2024

Altera redação do Artigo 2° do Decreto n° 2.697, de 11 de novem...

DECRETO Nº 2697 DE 11DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre antecipação do feriado do dia da Consciência ...

DECRETO Nº 2696 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre criação de ficha/despesa orçamentária...

DECRETO Nº 2693 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre prazo e valor mínimo para fins de operacionalidade do Sist...

DECRETO Nº 2692 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Munici...

DECRETO Nº 2691 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a realização do Evento Subida de Montanha de  ...

DECRETO Nº 2690 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o racionamento do consumo de água no município e da...

DECRETO Nº 2689 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

Autoriza a Defesa Civil a adotar medidas para manutenção do abastecimen...

DECRETO Nº 2687 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o encerramento do mandato e o fechamento das contas da Prefeitura...

DECRETO Nº 2686 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

"Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do S...

DECRETO Nº2685 DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre a requisição de bens para evitar comprometimento de...

DECRETO Nº 2684 DE 29 DE AGOSTO DE 2024

"Dispõe sobre a regulamentação dos cursos de pós-gra...

DECRETO Nº 2682 DE 23 DE AGOSTO DE 2024

"Dispõe sobre aprovação de loteamento" ...

DECRETO Nº 2681 DE 20 DE AGOSTO DE 2024

"Dispõe sobre criação de ficha/despesa orçament&aacu...

DECRETO Nº 2680 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

"Altera o Decreto 2.334, de 04 de dezembro de 2020, e regulamenta o art. 2º...

DECRETO Nº 2679 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

"Dispõe sobre prorrogação da validade do Concurso Pú...
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