Atos Oficiais - Decretos

Você está na página 1 de 43

"Dispõe sobre os festejos do 151º Aniversário de Monte Alegre...

"Dispõe sobre os festejos da 29ª Festa do Morango e dá outras...

"Dispõe sobre o regulamento para recebimento do Fundo Social de Solidarie...

"Dispõe sobre o Evento Giro Vecchio de Monte Alegre do Sul e d&aacu...

"Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, na Es...

"Declara de domínio público o Posto de Atendimento, situado no Dis...

"Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Pa&cce...

"Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, na Es...

"Altera as disposições do Decreto nº 2456 de março de ...

Altera e nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, e d&aa...

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no Paço ...

Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Pro...

"Dispõe sobre os festejos do Festival Junino e do Festival Italiano de In...

Dispõe sobre autorização de Pesca no Lago dos Patos, na Est&acir...

Altera as disposições do Decreto nº 2513, de 19 de dezembro de 202...

Dispõe sobre a prorrogação do pagamento da Taxa de Licenç...

Atos Oficiais - Anteriores