Atos Oficiais - Leis

Você está na página 7 de 16

Dispõe sobre a denominação de Rua localizada na Estrada Municipa...

Dispõe sobre a denominação de Rua e Travessa no Loteamento Ch&aa...

Suspende, pelo período de 2 (dois) anos, os processos administrativos municipa...

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoas F&ia...

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de ...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e...

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasile...

Autoriza o Poder Executivo Municipal à distribuição de “ki...

Autoriza a conceder, no Exercício de 2021, subvenção social &agr...

Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 1.747.900,0...

Dispõe sobre a denominação do Balneário Municipal e d&aac...

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Monte Alegre do Sul para o E...

Autoriza o poder executivo municipal a concessão de uso de bem público ...

Autoriza o município a receber imóvel e dá outras providên...

Autoriza o município a receber imóvel e dá outras providên...

Dispõe sobre as medidas de incentivo fiscal às atividades econômi...

Atos Oficiais - Anteriores