Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência de navegação.

    Av. João Girardelli, nº 500 - Centro | Telefone: (19) 3899-9120 | Seg. a Sex. das 7h às 11h e das 13h às 17h
ouvidoria@montealegredosul.sp.gov.br
Português English Espanol
  

Atos Oficiais - LEI

Você está na página 3 de 16

LEI Nº 1985 DE 31 DE JULHO DE 2023

"Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunera&cc...

LEI Nº 1984 DE 23 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboraç&at...

LEI Nº 1983 DE 07 DE JUNHO DE 2023

"Altera o artigo 1º da Lei nº 1976/2023 que dispõe sobre a aber...

LEI Nº 1982 DE 07 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anula&cced...

LEI Nº 1981 DE 07 DE JUNHO DE 2023

"Dispõe sobre a denominação de rua MA-4J localizada no Dist...

LEI Nº 1980 DE 07 DE JUNHO DE 2023

"Altera o artigo 1º da lei nº 1935/2021, que dispõe sobre a den...

LEI Nº 1979 DE 07 DE JUNHO DE 2023

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Empresas e de Pessoa...

LEI Nº 1971 DE 13 DE MARÇO DE 2023

Autoriza a conceder no exercício de 2023, subvenção social &agra...

LEI Nº 1978 DE 11 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a Politica Municipal de Agroecologia e Produção Org...

LEI Nº 1977 DE 2 DE MAIO DE 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anula&c...

LEI Nº 1976 DE 2 DE MAIO DE 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arreca...

LEI Nº 1975 DE 02 DE MAIO DE 2023

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arreca...

LEI Nº 1974 DE 02 DE MAIO DE 2023

"Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo localizad...

LEI Nº 1973 DE 10 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a aplicação das disposições constante...

LEI Nº 1972 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Disõe sobre a abertura de crédito adcional suplementar por anulaç...

LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 13 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a aplcação das disposições constantes...
Acesso as Leis Municipais
Atos Oficiais - Anteriores
(19) 3899-9120
(19) 9 7102-2224

Segunda a Sexta
das 8h às 12h
das 13h às 17h

Av. João Girardelli, nº 500
Centro | CEP: 13820-000

Desenvolvido por APLICARI
erotic movies online