Atos Oficiais - LEIS MUNICIPAIS

Você está na página 12 de 17

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulaç...

Cria a nova estrutura do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fun...

Dispõe sobre abertura de um crédito Suplementar no valor de R$ 2.928.00...

Dispõe sobre a criação de Conselho de Proteção e d...

Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção &a...

Dispõe sobre a autorização de instalação de antena...

Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários &nd...

“Dispõe sobre as providências prévias para os Processos de ...

“Dispõe sobre as providências prévias para os Processos de ...

“Dispõe sobre a suspensão de aprovação de loteament...

“Dispõe sobre a suspensão de aprovação de loteament...

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elabora&cce...

“Declara os Pontilhões da Antiga Mogiana, a Cachoeira das Andorinhas, a ...

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul e dá...

Institui o programa municipal “Acessa Montealegre” e dá outras pro...

Dispõe sobre a implantação do Programa Social “Frente Popu...

Atos Oficiais - Anteriores